Câmara realiza a primeira audiência pública da LDO de 2025

A Câmara Municipal de Piracicaba realiza nesta terça-feira (20), a partir das 19h, em seu plenário, audiência pública para discussão do projeto de lei 157/2024, com a proposta do Executivo para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.

O evento terá transmissão da TV Câmara Piracicaba, pelos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo. Sua convocação partiu da Comissão de Finanças e Orçamento, autora do requerimento 900/2024.

A proposta da LDO, com as linhas gerais das despesas previstas pela administração municipal para o próximo ano, prevê receitas totais de R$ 2.944.465.000, num cenário de crescimento de 1,90% do PIB (Produto Interno Bruto); de Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) a 8,50%; de dólar a R$ 5,08; e de inflação em 3,50%.

Estão convocados para a audiência pública os titulares da Procuradoria Geral do Município e das secretarias municipais de Finanças; Educação; Saúde; Infraestrutura e Meio Ambiente; Esportes, Lazer e Atividades Motoras; Obras e Zeladoria; Ação Cultural; Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes; Governo; Assistência e Desenvolvimento Social; Administração; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; e Habitação e Gestão Territorial; além dos presidentes do Semae e do Ipasp.

Após esta audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, os vereadores terão até as 16h de 2 de setembro para protocolar emendas ao texto. Uma segunda audiência pública, já com as emendas e seus pareceres, será realizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 10 de setembro, às 19h. A votação do projeto da LDO de 2025 deve ocorrer em 17 de setembro, em reuniões extraordinárias com início às 14h.