CIJ rejeita ação do Catar contra Emirados Árabes Unidos por bloqueio

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), o mais alto tribunal da ONU, rejeitou nesta quinta-feira (4) a ação movida pelo Catar acusando os Emirados Árabes Unidos de discriminação durante o bloqueio que sofreu e que já foi levantado.

O Catar havia entrado com a ação na CIJ em junho de 2018, um ano depois que Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egito romperam relações com Doha, que acusaram de "financiar o terrorismo" e apoiar o Irã.

Entre outras medidas, esses países proibiram os aviões do Catar de pousar em seus aeroportos ou entrar em seu espaço aéreo. Também romperam com as relações comerciais e marítimas e fecharam suas fronteiras.

Doha considerou que as ações dos Emirados Árabes Unidos violavam a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD) de 1965, um tratado da ONU.

Mas a Corte Internacional de Justiça declarou que "confirmava a primeira objeção preliminar levantada pelos Emirados Árabes Unidos" de que a discriminação racial não incluía a nacionalidade neste caso.

O presidente da CIJ, Abdulqawi Ahmed Yusuf, disse que o tribunal "não era competente para lidar com o pedido feito pelo Catar".

Os rivais do Catar concordaram em suspender as restrições em uma reunião de cúpula no início de janeiro e os Emirados Árabes Unidos reabriram suas fronteiras com o Catar logo depois.

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