Com despesas na pandemia, déficit primário de R$ 87,5 bi era esperado, diz Rocha

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, avaliou que o déficit primário de R$ 87,594 bilhões do setor público consolidado era esperado devido ao crescimento das despesas vinculadas ao combate dos efeitos da pandemia de covid-19. Em agosto do ano passado, o déficit primário do setor público foi de R$ 13,448 bilhões.

"Em agosto houve um crescimento de 5,8% nas receitas em função do fim do diferimento da cobrança de alguns impostos e da evolução da atividade econômica com a redução de medidas de isolamento social", destacou.

Embora o governo central tenha registrado um déficit primário de R$ 96,471 bilhões, os governos regionais voltaram a ter superávit primário, de R$ 9,096 bilhões no mês passado.

"O que explica essa diferença são as transferências de recursos da União para Estados e municípios, com o auxílio financeiro de R$ 15 bilhões em agosto. No conjunto do setor público, esse efeito é neutro porque entra no déficit do governo central, mas aumenta o superávit dos governos regionais", explicou.

No acumulado do ano até agosto, o déficit primário do setor público consolidado foi e R$ 571,367 bilhões, quase R$ 540 bilhões superior ao do mesmo período do ano passado. "Da mesma forma, o aumento do déficit acumulado no ano se concentra no governo central, enquanto há variação positiva no resultado superavitário dos governos regionais", completou.

Dívida líquida

Fernando Rocha destacou, ainda, que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) em 60,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto chegou ao maior patamar desde setembro de 2002, quando estava em 62,4%. A DLSP atingiu R$ 4,367 trilhões no mês passado.

"A dívida líquida cresceu 0,6 ponto porcentual do PIB em agosto, em função do déficit nominal (efeito de aumento em 1,7 p.p do PIB). Por outro lado, a desvalorização cambial de agosto atenuou a expansão da dívida líquida no mês (efeito de redução em 1 p.p do PIB)", detalhou.

Rocha destacou que houve redução pontual de base monetária de R$ 423,675 bilhões em julho para R$ 402,707 bilhões em agosto, mas ponderou que esse movimento já se normalizou.

Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou agosto aos R$ 6,389 trilhões, o que representa 88,8% PIB. "A trajetória da dívida bruta é de crescimento e mês após mês se renova o recorde histórico da série do Banco Central", lembrou. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Segundo Rocha, o aumento da dívida bruta se deve às emissões de dívida pública pelo Tesouro Nacional em função dos sucessivos déficits fiscais decorrentes das medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. Já dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 357 bilhões.