Conselho de Saúde apoia adesão a consórcio

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou, na quarta-feira (25), as contas da Secretaria de Saúde referentes ao primeiro quadrimestre do ano, em que foram gastos R$ 83,4 milhões no sistema Único de Saúde (SUS). O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Filemon Silvano, convidado para apresentar a proposta do governo referente à contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) e a adesão de Piracicaba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (Cismetro).

A intenção é criar várias possibilidades de superação das dificuldades de contratação de médicos para a rede pública.

O presidente do CMS, Milton Costa, explicou que tanto a OSS como o Cismetro vão agilizar a contratação. "Isso é o mais importante no momento. Porque a população que depende do SUS não pode esperar diante dessa situação de carência de profissionais na rede", enfatizou. Segundo ele, isso não resolve a questão salarial dos profissionais que já têm vínculo de trabalho com a prefeitura, porque isso depende de alteração na lei do teto ou no aumento do salário do prefeito.

"Não é momento de discutir particularidades, se um médico vai acabar ganhando mais do que o outro, a depender da forma de contratação. Isso deve ser resolvido ao longo do tempo".

Milton explicou também que apenas a adesão ao Cismetro depende de aprovação dos vereadores. Já para a contratação de OSS, existe lei definida e o secretário está autorizado a dar continuidade ao processo.

O Cismetro tem subsede em Limeira e sua finalidade é realizar ações conjuntas em Saúde. É composto atualmente por 21 municípios. Com a aprovação do CMS, a Prefeitura encaminhará a proposta, portanto, à Câmara Municipal. "Agradecemos o apoio do Conselho por ter entendido a importância desta adesão e, assim, podermos minimizar o problema de médicos na atenção básica e secundária e ganharmos tempo para promover novos concursos e corrigir os salários dos médicos que atuam em nossa rede e que está em discussão na Câmara", disse Filemon Silvano.

Desde o ano passado a rede municipal de saúde já perdeu cerca de 100 médicos, das mais diversas especialidades, e encontra muita dificuldade para a reposição desses profissionais. O fator central é a impossibilidade de pagar a remuneração integral dos contratados quando o valor em holerite ultrapassa o teto do salário do funcionalismo, que correspondente ao salário do prefeito Luciano Almeida, de R$ 15.500,00. Outros municípios da região, em que o teto é mais elevado, acabam atraindo essa mão no primeiro concurso aberto.

Nem mesmo novos concursos públicos realizados na cidade têm dado conta do problema. Os profissionais mais novos, recém-formados, quando contratados, na primeira oportunidade ingressam em cursos de especialização e também vão embora.

O maior problema agora é encontrar uma OSS qualificada, tendo como referência a empresa que terceirizou os serviços da UPA Piracicamirim e não teve seu contrato renovado pela baixa qualidade dos serviços prestados.