Correios vencem briga judicial e Escola de Cinema Darcy Ribeiro deixa sede no Rio

Os Correios venceram a disputa judicial com a Escola de Cinema Darcy Ribeiro e retomaram nesta quinta-feira, 20, a posse do prédio que abriga a sede da instituição na rua da Alfândega, no Rio. A escola de audiovisual está sendo desalojada da sede que ocupa há 20 anos nesta quinta-feira, em cumprimento a uma decisão judicial.

Depois de uma tentativa frustrada de conciliação em audiência na última terça-feira, 18, a juíza da 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Vital, determinou na quarta-feira, 19, o cumprimento da reintegração de posse.

"Autorizo o arrombamento do imóvel, se assim se fizer necessário, para a confecção de novas chaves, a serem entregues no mesmo ato à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT", diz a decisão, que falava em uso de força policial em caso de resistência.

O advogado da Escola, Caetano Berenguer, do Sergio Bermudes Advogados, confirmou ao Broadcast que Oficiais de Justiça já estiveram no prédio cumprindo o mandado e realizando um inventário dos bens da Escola de Cinema. Os itens ficarão sob a responsabilidade dos Correios até que sejam retirados do imóvel, em data a ser definida por acordo entre as partes.

Na lista de privatizações do governo Jair Bolsonaro, os Correios informaram ao Broadcast que a devolução do prédio faz parte do projeto de otimização de sua carteira imobiliária. A proposta é transferir o efetivo administrativo de seu edifício-sede no Rio, na Avenida Presidente Vargas, para dois imóveis próprios, sendo um deles o que é ocupado pela escola de cinema.

Cedido pelos Correios em 2000, o espaço estava em desuso desde 1993 e, de acordo com a Escola, em estágio avançado de deterioração. Reconhecida pela pesquisa e formação de profissionais do setor de audiovisual, a instituição investiu na restauração, recuperação, adequação e manutenção do edifício. Com cinco pavimentos, o imóvel tem hoje salas de aula, ilhas de edição, estúdio, biblioteca, filmoteca e sala de exibição de filmes.

O primeiro comunicado pedindo de volta o edifício foi enviado à direção da Escola em abril de 2019. Localizado na esquina das ruas da Alfândega e Primeiro de Março, ele fica bem em frente ao Centro Cultural dos Correios, que alegam que a vigência do contrato terminou em maio de 2011. Em março o caso foi parar na Justiça Federal sem aviso prévio à instituição, que estava em busca de alternativas.