O cuidado com os mananciais integra o conjunto de propostas (Antonio Trivelin)
O cronograma de ações que envolve a renovação da outorga do Sistema Cantareira terá andamento na próxima semana. Os Comitês PCJ (bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí) vão ratificar a proposta de 2015, acrescida de novas condicionantes. Acompanhe-as: garantia de 95% de abastecimento às Bacias PCJ; prazo de 10 anos de validade da outorga à Sabesp, com revisão obrigatória, para avaliação, após cinco anos; e gestão e vazão progressiva, cuja vazão média anual para as Bacias PCJ deverá ser de 10m3/s quando o volume útil operacional estiver entre 20% e 85%, com ressalva de que, se a partir de 2020, as barragens de Duas Pontes e Pedreira e o sistema adutor de água bruta dessas barragens não forem construídos, deverá ser acrescido 1m3/s anualmente para as Bacias PCJ. Por meio de ofício elaborado no último dia 13, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) - órgãos outorgantes - agendaram duas reuniões técnicas para que as novas propostas encaminhadas no mês passado possam ser analisadas e debatidas. Para os encontros, membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foram convidados. A primeira reunião será em São Paulo, no próximo dia 28, das 14 horas às 18 horas, no Auditório 'Luiz Musolino', da Secretaria Estadual de Saúde. Já a segunda será no território das Bacias PCJ (Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), em Campinas), no dia 29, das 9 horas às 13 horas. De acordo com o ofício da ANA e DAEE, após a abertura oficial, as propostas encaminhadas pelos entes que compõem o sistema serão apresentadas e, depois disso, debatidas. Ainda segundo o ofício, a partir dessas reuniões técnicas uma proposta-guia preliminar será construída pelos órgãos outorgantes e apresentada numa terceira reunião que ocorrerá até 30 de setembro, onde os membros dos Comitês PCJ e do Alto Tietê, do Igam e da Sabesp poderão contribuir com novas sugestões. A divulgação da proposta-guia sairá até 31 de outubro.
