Desafios da cúpula europeia, em cinco números

Um bilionário plano de recuperação e um futuro orçamento da União Europeia (UE) que supera 1 trilhão de euros concentram a cúpula desta sexta-feira (17), com a qual os 27 líderes buscam como virar a página da profunda recessão causada pela pandemia.

Confira abaixo os cinco números que ilustram os desafios e o alcance das difíceis negociações:

O chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs um Marco Financeiro Plurianual (MFP) 2021-2027 de 1,074 trilhão de euros (em torno de US$ 1,253 trilhão), ou seja, cerca de 20 bilhões de euros a menos do que sua proposta rejeitada em fevereiro, antes da crise do novo coronavírus.

A tradicional Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão representam 61% do total, embora Michel tenha reduzido seu volume em comparação ao plano anterior para acomodar novas prioridades europeias que passam por transições ecológica e digital e proteção de fronteiras.

A Comissão Europeia propôs um inédito "instrumento" de recuperação sem precedentes para o período 2020-2024, de 750 bilhões de euros (840 bilhões de dólares), que Bruxelas tomaria emprestado dos mercados em nome dos 27, um marco no projeto europeu.

O fundo recorre ao plano apresentado por Paris e Berlim para destinar meio trilhão de euros em ajudas, especialmente para países como Itália e Espanha, mais afetados pela pandemia. O montante das subvenções seria devolvido entre os 27.

Michel propõe que 70% do fundo seja desembolsado entre 2021 e 2022, com base em critérios como população, desemprego e PIB dos últimos cinco anos. Os 30% restantes estariam disponíveis a partir de 2023 e com base no impacto direto da crise.

Não apenas o volume total do fundo de recuperação divide os líderes, como também sua redistribuição entre o meio trilhão de euros em ajuda e os 250 bilhões de euros restantes em empréstimos, a serem devolvidos pelo governo destinatário.

Os partidários do rigor fiscal, os chamados "frugais" (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca), querem diminuir a quantia do fundo e reequilibrar sua redistribuição, priorizando os créditos.

A "facilidade para a recuperação e a resiliência" é o programa no coração do fundo de recuperação que busca "um apoio financeiro em larga escala" para os Estados-membros.

Para ter acesso a esse instrumento, cada país deve apresentar um plano nacional de reformas e investimentos, que leve em consideração as recomendações anuais da Comissão e suas novas prioridades com base na transição ecológica e digital.

Os detalhes sobre a aprovação desses planos e o desbloqueio das ajudas são alvo de discussão. Michel propõe que, sob proposta da Comissão, os 27 deem o aval por maioria. A Holanda pede que seja por unanimidade.