'Dissolução de Sociedade' marca ciclo de palestras

A Jornada Jurídica 2016 do Simespi foi encerrada na noite desta quinta-feira (7), com a realização da palestra 'A Dissolução Parcial de Sociedade Empresarial no Novo Código de Processo Civil (CPC)'. A mesma foi ministrada por Hamid Charaf Bdine Júnior, juiz de Direito substituto em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. A palestra - a exemplo das três anteriores - foi realizada no auditório do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras (Simespi). Em sua fala, Bdine Júnior tratou o tema exclusões de sócios de sociedades comerciais. “Vou falar em quais hipóteses isso é possível e como tal procedimento é feito. Ou seja, quanto o sócio vai receber, de que maneira será a sua remuneração e outros detalhes”, afirma o palestrante. O assunto gera muitas dúvidas no meio empresarial, diz Bdine Júnior. “Em geral, quem tem sociedade também tem dúvidas. Esse é um problema corriqueiro, os tribunais lidam com esse tipo de problema com grande frequência. Embora, normalmente, os sócios prefiram, e com toda razão, regulamentar a exclusão de modo amigável, porque sai mais barato e é mais rápido, há muitos problemas que surgem na hora do sócio se retirar. E é esse tipo de problema que a gente vai debater hoje”, disse o juiz de Direito. Bdine Júnior estima que aproximadamente 20% dos casos de dissolução parcial de sociedade são problemáticos. “E num momento como esse, de crise econômica, essa dificuldade fica mais frequente ainda”, ressalta o palestrante, que já foi juiz em Piracicaba. O presidente do Simespi, Euclides Baraldi Libardi, falou sobre a relevância do encontro. “Esse ciclo de palestras é importante porque o empresário, muitas vezes, deixa de ter conhecimento sobre as modificações jurídicas. Mesmo tendo um corpo jurídico em sua empresas, acontece dele ser surpreendido em algumas situações legais”, afirma o dirigente, que nesta quinta-feira integrou a mesa ao lado de Wander Pereira Rossete Júnior (juiz de Direito da Vara da Fazenda de Piracicaba), Sueli Morales Felippe (vice-presidente da 8ª subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Piracicaba) e José Ademir Crivelari (assessor jurídico do Simespi). Quatro dias de evento A Jornada Jurídica 2016 - realizada entre os dias 4 e 7 de julho - foi organizada em celebração aos 25 anos de atividades do Simespi. O ciclo de palestras foi dirigido a um público-alvo formado por empresários associados à entidade, administradores de empresas, profissionais e estudantes das áreas jurídica e contábil. Na segunda (4), Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, diretor do Fórum de Piracicaba, conduziu a palestra A Utilização do Benefício Legal da Recuperação Judicial de Empresa. Na terça (5), o advogado José Eduardo Pastore ministrou a palestra Prevenção do Passivo Trabalhista na Empresa. E, na última quarta-feira (6), foi a vez do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro apresentar a palestra 'Responsabilidades Ambientais da Empresa'.