Entenda como funciona proposta do 'passaporte sanitário' para covid

Passaportes sanitários para estimular as viagens internacionais, apesar da pandemia de covid-19? Há vários países que apostam nesta ideia, especialmente a União Europeia (UE), que apresentou seu projeto nesta quarta-feira (17). A China já lançou sua versão da proposta.

O passaporte sanitário é um documento que prova que o titular está, em princípio, imunizado contra a covid-19. Com isso, pode viajar de um país para outro sem risco de transmitir o vírus entre fronteiras.

Com frequência, fala-se de passaporte "de vacinação", pois é o fato de ter recebido uma vacina que aponta, mais claramente, para essa imunidade.

Os diferentes projetos que estão em desenvolvimento - e que, em geral, consistem em um aplicativo móvel - aceitam, no entanto, outros critérios: por exemplo, um teste que garanta a presença de anticorpos no viajante, se este já tiver tido a doença.

Também é preciso distinguir entre esses passaportes e outro conceito, que alguns chamam de "passe sanitário". Este último não tem a mesma finalidade, pois seria válido apenas no país de origem. Este "passe" seria usado para poder entrar em alguns estabelecimentos, como restaurantes, ou assistir a concertos.

Vários países contemplam adotar um passaporte sanitário, e alguns já começaram a utilizá-lo.

Nesta quarta, a UE apresentou seu projeto, o qual espera começar a aplicar neste verão (boreal, inverno no Brasil) para os viajantes em seu território. O documento, que estará dotado de um código QR, certificará que seu titular foi vacinado contra a covid-19 - por enquanto, com uma das quatro vacinas autorizadas no bloco (Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca/Oxford e Johnson & Johnson) -, deu negativo em um teste de PCR, ou está imunizado, após ter sido contaminado pelo vírus.

No início de março, a China anunciou, por sua vez, o lançamento de um "certificado de saúde" digital para os chineses que quiserem viajar para o exterior.

De maneira isolada na Europa, Grécia e Chipre adotaram passaportes desse tipo para viajar para Israel, um país particularmente avançado em sua vacinação, segundo suas autoridades. Os cidadãos vacinados podem viajar entre esses três países sem restrições.

Dinamarca ou Suécia preveem instaurar passaportes sanitários em breve, enquanto outros membros da UE, como França e Alemanha, manifestam reservas quanto à ideia de que se imponham restrições muito severas.

Não, nenhum projeto equivalerá a um passaporte verdadeira, ou seja, um documento obrigatório para viajar de um país para outro.

O documento chinês, por exemplo, é apenas uma das várias opções da população. Além disso, como até o momento não foram firmados acordos com outros países a esse respeito, seu interesse continua sendo vago.

Enquanto isso, a UE trabalha em um certificado que "facilite" a livre-circulação entre seus Estados-membros, mas que não será uma obrigação para cruzar fronteiras.