Epicentro da covid-19 na Espanha, Madri prepara restrições difíceis de aplicar

Diante do avanço do vírus, os madrilenos se preparam nesta sexta-feira (2) para sofrer fortes restrições de mobilidade, embora as limitações sejam difíceis de aplicar em uma aglomeração de mais de 4,5 milhões de pessoas.

Atendendo a uma ordem do Ministério da Saúde, a região de Madri confirmou que, a partir das 22h (17h no horário de Brasília), será aplicado um confinamento perimetral na capital e em nove municípios vizinhos, particularmente atingidos.

"Vamos acatar e aplicar a norma que o governo nos impõe", declarou o ministro regional da Justiça, Enrique López.

Ele criticou as medidas do Executivo central, afirmando que "vão gerar um grande caos", que as autoridades locais tentarão "aliviar".

A medida afeta a cidade de Madri e outras nove localidades vizinhas que se tornaram o epicentro da pandemia na Espanha.

Com as restrições, os residentes possam sair do município somente em alguns casos, como ir trabalhar, ou estudar, ir ao médico e atender pessoas dependentes.

Poderão, no entanto, circular livremente em seus municípios e não ficarão confinados às suas casas, como aconteceu na primavera (outono no Brasil), em toda Espanha. Também não estão previstas restrições aos voos internacionais de Madri.

As medidas serão aplicadas, após um confronto político entre o governo central - de esquerda e a favor do endurecimento das medidas dada a alta incidência da doença em Madri - e o Executivo regional - conservador e muito reticente, entre outras coisas, pelo dano econômico esperado.

Apesar da aprovação do governo de Madri, sua aplicação enfrenta uma série de obstáculos de natureza judicial e operacional.

Alegando uma "invasão de competências" e uma "limitação de direitos fundamentais", a região de Madri apresentou nesta sexta-feira à Audiência Nacional, um tribunal superior, um recurso pedindo a suspensão das restrições ordenadas pelo governo.

A apresentação do recurso não paralisa a aplicação das limitações de movimento, uma vez que a Comunidade de Madri não solicitou medidas cautelares.

Na carta apresentada, o Executivo regional alega que as limitações carecem de validade jurídica, uma vez que não foram aprovadas por unanimidade em reunião realizada na quarta-feira entre o governo central e as 17 regiões do país, competentes na gestão da saúde.

Outro ponto é que, uma vez que as limitações de entrada e saída entrem em vigor nos dez municípios em questão, não haverá multas até que um tribunal regional valide essa limitação dos direitos constitucionais.

Isso significa que, nos primeiros dias, até que o tribunal decida a questão, a polícia não poderá emitir multas, mas apenas informar e alertar os cidadãos.