O holding imobiliário foi o tema de uma palestra ministrada nesta terça-feira (19), na Frias Neto, em Piracicaba. O advogado tributarista e professor, José Antonio Minatel, explicou sobre esse dispositivo para um público formado por empreendedores imobiliários da cidade. O holding é um assunto novo no mercado imobiliário, porém, cada vez mais necessário de ser abordado, principalmente para quem tem no imóvel uma importante fonte de renda. O tema foi escolhido, também, por sua atualidade e repercussão na seara jurídica - societária, tributária e civil. De acordo com Minatel, utilizar deste dispositivo significa ter a oportunidade de uma redução tributária dos impostos. Além disso, contou ele, significa usar o holding para o planejamento da sucessão sem os custos do inventário. Minatel explica que o holding imobiliário é simplesmente passar da pessoa física para a pessoa jurídica a administração dos bens imóveis. O holding é uma empresa que possui como atividade principal a participação acionária majoritária em uma ou mais empresas. “É uma forma de proteção patrimonial na qual um dos objetivos é o direcionamento sucessório em vida da herança. Direcionar o patrimônio em vida é uma forma segura para administrar esse bem. Outro importante objetivo é a questão tributária. De acordo com a particularidade de cada família, o holding significa redução dos impostos, isto é, a tributação é menor para a pessoa jurídica do que para a física”, diz Minatel. Ele disse ainda que o holding imobiliário é dirigido não apenas para proprietários que têm muitos imóveis, mas também àqueles que têm poucos, mas com valores de aluguel, por exemplo, consideráveis. Custas Minatel reforçou, na entrevista antes da palestra, a importância dos efeitos sucessórios e tributários que o holding oferece a quem quer adotá-lo. Se livrar das custas do inventário e conviver com uma tributação menos pesada são essenciais para qualquer administração de bens. “Isso contribui para deixar uma herança menos custosa”, disse. Além disso, tende a evitar brigas desnecessárias no momento da divisão de bens. “O patrimônio não ficará diluído”, disse. Angelo Frias Neto, diretor-presidente da Frias Neto Consultoria de Imóveis, enalteceu a capacidade de Minatel em passar para o público os detalhes do holding imobiliário. “O holding facilita o processo sucessório, minimiza a questão tributária e a garantia de uma segurança patrimonial. O Minatel é muito respeitado pelo conhecimento que tem nessa área. Ele é ex-superintendente da Receita Federal”, citou Frias Neto.
