Dúvidas sobre OSS

Executivo explica a necessidade de viabilizar contratação de médicos

Prefeitura recebeu ontem comissão que representa movimento contrário à terceirização dos serviços das UPA’s dos bairros Vila Sônia e Vila Cristina

Romualdo Cruz Filho
10/01/2023 às 05:40.
Atualizado em 10/01/2023 às 05:40
Manifestantes em frente ao Centro Cívico, na manhã de ontem: contra a terceirização das UPAs (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)

Manifestantes em frente ao Centro Cívico, na manhã de ontem: contra a terceirização das UPAs (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)

Na manhã de ontem (9), o procurador-geral do município, Guilherme Mônaco de Mello, e o secretário de Administração, Eugênio Stipp, receberam integrantes de movimento que se reuniu em frente ao Centro Cívico para falar sobre a contratação de Organização Social de Saúde (OSS) pela prefeitura. Eles protestavam contra a terceirização dos serviços das UPA`s dos bairros Vila Sônia e Vila Cristina.

A reivindicação é que seja suspensa a abertura dos envelopes do processo de terceirização, marcada para hoje (10), e aberto diálogo com a sociedade piracicabana antes de qualquer decisão. “Usuários do sistema alegam que apesar de a terceirização ter a anuência do Conselho Municipal de Saúde (CMS), o assunto não foi debatido com a população”, enfatizaram os manifestantes.

Tanto na manifestação como no encontro com os secretários foi destacado que o temor da população é de que com a terceirização o serviço prestado de atendimento à população só piore, como ocorreu quando foi terceirizada a UPA do Piracicamirim.

Os representantes do governo esclareceram sobre a necessidade de viabilizar, de forma legal, a entrada de médicos na rede SUS para atender a população, uma vez que o município vem sofrendo com a baixa no quadro de médicos. Segundo ele, estão sendo buscadas várias alternativas, como processos seletivos emergenciais, concursos públicos, credenciamento de profissionais e clínicas médicas para oferta de consultas e exames, além do pedido de adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cismetro) e parcerias com o governo do Estado para mutirões de Saúde.

A terceirização de unidades de saúde foi permitida por lei sancionada pela presidente da República Dilma Roussef (PT). Mas para a deputada Bebel, essa não é a solução, “uma vez que historicamente a terceirização de serviços públicos nunca resultou em melhorias”. 

A Prefeitura programou a abertura dos envelopes para a contratação de OSS para gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços, incluindo ações de saúde e atendimentos nas UPAs do Vila Sônia e Vila Cristina. O edital que já lançado pelo prefeito Luciano Almeida (sem partido) prevê que a Prefeitura irá pagar para a gestão das unidades R$ 283,4 milhões, dos quais R$ 162,4 milhões para a gestão da Vila Cristina e R$ 121,2 milhões para a Vila Sônia.

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