Fábio Dionísio esteve no estúdio da Gazeta de Piracicaba, à avenida Estados Unidos (Christiano Dihel Neto/Gazeta de Piracicaba)
O advogado Fábio Dionísio é o entrevistado da semana no canal Diálogos, da Gazeta de Piracicaba, que pode ser acessado pelo link youtube.com/@gazeta_piracicaba.
Especialista em lei eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem do Advogado do Brasil (OAB-Piracicaba). Suas observações são de suma importância tanto para os políticos como para os leigos, que se vêm muitas vezes impertinentes com a antecipação exagerada do processo eleitoral.
Para ele, o momento é mesmo de aquecimento das articulações e do lançamento de balões de ensaio, para se ter uma noção sobre potenciais candidatos e sua performance no pleito naquele momento. A fim de se definir se seu nome é sustentável e tem base eleitoral para seguir adiante.
“Evidente que há um prazo legal para o início das campanhas políticas. Mas como o prazo oficial é muito curto, de cerca de 45 dias, é natural que os pretensos candidatos comecem a trabalhar antecipadamente, respeitando sempre os critérios básicos da campanha propriamente dita. Nesse período, portanto, não se fala em candidato, mas em pré-candidaturas. Não se pede voto, pois o empenho deve se dar na construção de uma rede de apoios. Nesse movimento os partidos podem fazer experimentos com nomes novos, para tentar dimensional o que o eleitorado espera dos postulantes à cadeira de prefeito e vereador”, diz Dionísio.
Segundo o analista, portanto, o exercício é tentar estabelecer um canal direto com o eleitor sem infringir a lei, ao mesmo tempo em que se monta uma infraestrutura para dar suporte à candidatura se torna imprescindível. “Quem tem planos políticos precisa mostras trabalho, que seja perceptível ao eleitorado, e também para que o eleitor tenha uma noção básica de seus propósitos uma vez eleito. Não é uma tarefa trivial”.
Mais difícil se eleger
Dionísio explica que houve mudanças na legislação eleitoral, o que torna mais difícil a eleição de um candidato ao legislativo (eleições proporcionais).
“Antes, o coeficiente era o número de eleitores em um município dividido pelo número de candidatos ao legislativo municipal. Os partidos ou coligação podiam lançar até 35 candidatos cada. O coeficiente era de algo próximo de 8 mil votos por cadeira, tendo como referência 300 mil votos na cidade, aproximadamente. Hoje, o número de candidatos por partido ou coligação não pode ser superior ao número de cadeira mais um. No caso de Piracicaba isso corresponde a 24 candidatos. Ou seja, serão necessários aproximadamente 13 mil votos para eleger cada um”.
A batalha pelos votos, portanto, deve ser bem mais acirrada e somente os partidos melhores organizados terão mais chances de eleger sua bancada. Por isso o trabalho tende a ser mais articulado em termos de potencialidade real de representação social de cada postulante. “Se aproximar desses nomes observado pelos partidos e convencê-los a se lançar na disputa é uma das ações que provocam esse movimento antecipado. É um período de diálogo, de muito diálogo”.
Dionísio observa também que a fusão entre os partidos é uma forma de muitas legendas que tendiam ao desaparecimento conseguirem manter uma sobrevida. Por outro lado, dependendo da fusão, aquela velha ideia de que uma legenda partidária representa certa linha ideológica, tende a desaparecer. “A sobrevivência da legenda obrigou a algumas alterações que dificultam cada vez mais para o eleitor identificar se o partido X ou Y representa uma linha mais ou menos conservadora, de direita, mais ou menos de esquerda. Essa pulverização leva a perdas de significados, mas se o partido não compõe a frente, suas chances de se manter vivo torna-se bem mais difícil”.
