INTERNACIONAL

Filhos de imigrantes na Itália lutam pelo 'Jus soli', o direito à nacionalidade

Em latim se diz "Jus soli", o direito à terra ou à nacionalidade. Essa é a batalha que os filhos de imigrantes retomaram na Itália, impulsionados pelo movimento Black Lives Matter nos Estados Unidos

AFP
24/08/2020 às 13:04.
Atualizado em 25/03/2022 às 15:31

Em latim se diz "Jus soli", o direito à terra ou à nacionalidade. Essa é a batalha que os filhos de imigrantes retomaram na Itália, impulsionados pelo movimento Black Lives Matter nos Estados Unidos.

Em 7 de junho, vários milhares de manifestantes marcharam em Roma para homenagear George Floyd, o afro-americano que morreu em 25 de maio pelas mãos de um policial branco, que se ajoelhou sobre seu pescoço por quase nove minutos.

Entre a multidão, destacavam-se os jovens africanos, italianos, mas também os filhos e netos de inúmeros imigrantes nascidos na Itália, a chamada "segunda geração" ou "G2", mas sem passaporte italiano.

O movimento G2, que representa toda uma faixa da população que antes não era ouvida, despertou nesses meses e convocou uma manifestação para 19 de setembro em Roma.

Eles são filhos e netos de imigrantes, que compartilham o mesmo idioma e os mesmos códigos culturais do país de acolhida, mas que podem acessar a cidadania apenas aos 18 anos e sob certas condições.

Para obtê-la, devem completar uma corrida cheia de obstáculos. Dos 5,3 milhões de estrangeiros residentes na Itália em 2019, cerca de 1,3 milhão têm menos de 18 anos.

Quase 75% deles nasceu na península e a maioria frequentou a escola italiana e, em muitos casos, sequer conhecem o país de origem dos pais.

Moram na Itália com a nacionalidade de seus pais e contam com uma permissão de moradia para poder viver na península.

"Neste país, a cidadania não é um direito e sim uma concessão", lamenta Fatima Maiga, de 28 anos, nascida na Itália e de origem da Costa do Marfim, co-fundadora da associação "Italiani senza cittadinanza" (Italianos sem cidadania), criada em 2016, um ponto de referência para essa "segunda geração".

De acordo com a Lei para a Nacionalidade, que data de 1992, um estrangeiro nascido na Itália pode solicitar a cidadania quando chegar à maioridade (18 anos), e não muito depois dos 19 anos, com a condição de ter "residido legalmente na Itália e (...) sem interrupções" durante sua menoridade.

Se perder essa possibilidade, pode solicitá-la se comprovar que tem a moradia legal há dez anos e certificar uma renda mínima de pelo menos 8.500 euros anuais (cerca de 10.000 dólares) por três anos.

Para muitos desses "cidadãos não-italianos", é difícil obter certidões de nascimento, assim como os antecedentes criminais nos países de origem, como pede a lei.

O prazo máximo de dois anos para a tramitação dos pedidos de nacionalidade aumentou para 4 anos em 2018, por decreto do ex-ministro do Interior, Matteo Salvini (extrema direita).

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