Gilmar e Lira debatem o papel do Legislativo na produção da Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), debatem nesta quinta-feira, 18, o papel do Poder Legislativo na consolidação do sistema de Justiça e dos dois poderes no combate aos impactos da pandemia.

O seminário virtual será transmitido a partir das 10h pela TV ConJur. A apresentação ficará a cargo do jornalista Rodrigo Haidar.

Entre os temas na pauta do evento, está o protagonismo da Suprema Corte nas decisões para o combate ao novo coronavírus.

Gilmar Mendes também deve analisar a necessidade de um novo código de conduta para os casos de suspeição e impedimento de magistrados. O ministro é presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que discute se o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato.

Outro assunto previsto é o grande número de leis consideradas inconstitucionais pelo STF. Um levantamento feito pelo Anuário da Justiça aponta que a cada dez leis julgadas, sete são ilegais.

A insegurança jurídica dos acordos de leniência também será pautada.