Homem é detido por descarte irregular

Um homem de 57 anos foi detido na tarde de ontem por descarte irregular de inservíveis em local proibido, no bairro Verde, pela equipe do Pelotão Ambiental da Guarda Civil de Piracicaba. O flagrante aconteceu durante ação conjunta com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) para fiscalizar o descarte irregular de materiais diversos.

A intenção da fiscalização é coibir este tipo de crime na cidade. Na abordagem, o suspeito tentou fugir e jogou o carro contra a guarnição.
De acordo com informações preliminares do subinspetor José Antônio Mendes de Matos, encarregado do Pelotão Ambiental, durante ação fiscalizatória na rua Bonfiglioli Campagnoli, no bairro Verde, um suspeito foi flagrado fazendo descarte de pedaços de madeira e folhagem.

O caso ocorreu perto da sede da Guarda Civil, onde há outros materiais, como colchão, madeiras e até sacos de lixo comum. O GC Farias contou que de longe observaram que um Corsa parou e o motorista desceu, simulando pegar madeira, mas começou a descatar outras que estavam dentro do carro. Foi abordado pelos policiais que tinham a intenção de orientá-lo e lavrar a multa por crime ambiental. "Pedimos o documento do carro e o dele, não tinha. Solicitamos, então, que descesse para que fizéssemos o relatório, mas ele se descontrolou, ligou o carro e acelerou para cima da guarnição". O guarda relatou que conseguiram se esquivar e travaram o volante com as mãos. O carro foi interceptado pela viatura. Foi usado spray de pimenta dentro do veículo, o que obrigou o motorista a sair.

Foi necessário uso de força moderada para contenção do homem. Ele foi levado a uma unidade de saúde para exames e depois apresentado na Delegacia de Polícia. Deve permanecer à disposição da Justiça e responder por crime ambiental e resistência. 

Além disso, foi ratificada multa ambiental no valor de R$ 562,24. Segundo informações, ele estava com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa. 

O GC Farias alerta que o descarte de entulho em área pública é crime passível de multa e, dependendo do material descartado, até de prisão. No Brasil, o descarte irregular de lixo ou inservíveis é considerado crime ambiental e está previsto na Lei de Crimes Ambientais, neste caso apresentado, enquadra-se no artigo 54, parágrafo 2º do inciso V da lei federal 9605/98. O crime é inafiançável e a pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.

Locais corretos
A Simap mantém sete ecopontos na cidade para o descarte regular destes materiais inservíveis. Os ecopontos ficam nas seguintes regiões: Artemis (Rua Fioravante Cenedese); Bosques do Lenheiro (Rua Sapucaia); Mário Dedini 1 e 2 (Rua Antônio Franco de Lima e Rua dos Topázios, respectivamente); Monte Rey (Rua Giovanni Ferrazo); Jardim Oriente (Rua Profª. Maria Isabel Teixeira Mendes com a rua Dr. Raul Machado Filho); e Santo Antônio (Rua João Laurelli). O horário de funcionamento das unidades é de segunda a sábado, das 7h às 17h, estando fechadas aos domingos e feriados.

Para solicitar informações ou denunciar o descarte irregular de entulho, é preciso anotar a placa do veículo e informar a Prefeitura por meio do SIP-156 ou o Pelotão Ambiental no telefone (19) 3422-0200.