Indígenas do Peru apresentarão na Holanda queixas sobre petroleira por danos à Amazônia

Líderes indígenas peruanos apresentarão na Holanda na próxima quarta-feira uma queixa à empresa Pluspetrol, a qual acusam de contaminar a Amazônia e infringir as diretrizes da OCDE sobre as empresas multinacionais.

A companhia de capital argentino e com sede em Amsterdam "tem uma longa história de descumprimento das normas ambientais", disse Yaizha Campanario, responsável por assuntos indígenas na ONG "Perú Equidad", uma das oito entidades que apresentarão suas queixas ao governo holandês.

"Esses povos indígenas tiveram que buscar justiça na Holanda, fora de um tribunal, porque o Estado peruano não pode garantir que a Pluspetrol cumpra com suas obrigações", acrescentou.

Em uma decisão sem precedentes após não conseguir solução no Peru, os indígenas levarão suas reclamações ao governo holandês, após anos de atrito com a Pluspetrol, que opera no país latino americano desde 1995.

A petroleira argumenta que tem buscado permanentemente "reduzir o risco de contaminação" e implementou planos de "gestão de resíduos" e limpeza para "minimizar os impactos ambientais" de suas operações extrativas.

O cerne do conflito é a contaminação das terras e rios próximas ao Lote 192, o maior espaço produtor de petróleo no país, que essa empresa explorou entre os anos de 2000 a 2015, próximo à selva na fronteira com o Equador.

As comunidades afirmam que a Pluspetrol, que era a maior produtora de petróleo e gás no Peru, ignorou o seu dever de "limpar a sua própria contaminação" e por ter "abandonado o Lote em agosto de 2015, sem reduzir o dano causado".

Organizações dos povos amazônicos achuar e kukama, e das comunidades andinas kichwaa e quechua pretendem que o governo da Holanda consiga que a empresa "limpe a contaminação produzida pela exploração petroleira que causou impactos devastadores à saúde em um lugar remoto da selva".

As queixas são apoiadas por quatro ONGs, entre elas a Perú Equidad e a Oxfam, e serão apresentadas no escritório holandês de contato com a OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Esse escritório depende do Ministério das Relações Exteriores holandês.

Trata-se de uma empresa argentina que "está usando a Holanda como parte de uma estratégia que permite as empresas ocultar e transferir os fundos para evitar o pagamento correto dos impostos nos países em desenvolvimento, como o Peru", disse Joseph Wilde-Ramsing, especialista da SOMO, centro de investigação independente sobre multinacionais com sede em Amsterdã, citado em comunicado.

As diretrizes da OCDE são recomendações sobre a "conduta empresarial responsável" das multinacionais com sede ou operações em países da Organização.

Funcionários peruanos comentaram que a contaminação do Lote 192 começou em 1971, quando uma empresa americana explorava o terreno. Ao adquirir sua concessão, a Pluspetrol assumiu o dever de reparar o dano ambiental do seu antecessor em 1995.

"Exigimos que quem tem hoje a concessão resolva os problemas ambientais causadas na região", declarou em março de 2015 o então presidente peruano Ollanta Humala.

Em abril de 2019, o bloqueio das vias de acesso a um acampamento dessa empresa deixou 13 feridos.

No entanto, o oleoduto NorPeruano, operado pela estatal PetroPerú, sofre com frequência atentados que causam derramamentos de petróleo na mata e que os meios de comunicação locais atribuem isso a membros da comunidade.

Pluspetrol também faz parte de um consórcio que, desde 2004, explora os campos de gás de Camisea en Cusco, onde está a comunidade quechua, descendente dos incas.