Infraestrutura: Devolução de Aeroporto de Natal é movimento natural de mercado

O Ministério da Infraestrutura afirmou em nota nesta quinta-feira, 5, que considera a devolução da concessão do Aeroporto de Natal um "movimento natural de mercado" e lembrou que a transferência do terminal à iniciativa privada foi uma das primeiras no setor de aviação, e que por isso o contrato é "muito anterior" a uma série de inovações que vêm sendo aplicadas atualmente.

O grupo Inframerica anunciou a devolução da concessão nesta quinta. Um dos motivos alegados pela companhia para a entrega da operação se deve ao tráfego de passageiros, "negativamente impactado" pela crise econômica enfrentada pelo Brasil.

"A concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi uma das primeiras experiências no setor, ainda em 2011. O contrato atual é muito anterior a uma série de inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no setor", afirmou a pasta comandada pelo ministro Tarcísio de Freitas.

O ministério também diz considerar o Aeroporto de Natal como um ativo "extremamente interessante", pontuando que haverá uma estruturação muito mais moderna diante da "curva de aprendizado" trilhada pelo setor desde 2011. "Estamos confiantes de que será um ativo muito disputado num leilão futuro", afirma.

A pasta ainda lembra que a devolução amigável, regulamentada por decreto de 2019, assegura a continuidade da prestação de serviços até que haja uma nova licitação e outra empresa assuma o aeroporto. Na visão do ministério, o movimento é "mais um passo significativo" na consolidação dos mecanismos de relicitação, o que transmite uma "boa mensagem aos investidores de segurança jurídica" e "proteção aos contratos". "E principalmente de respeito aos usuários, que contarão com a continuidade dos serviços até que uma nova empresa assuma o aeroporto", diz.