Insulto à família real tailandesa leva à pena recorde de 43 anos de prisão

Uma tailandesa foi condenada, nesta terça-feira (19), a 43 anos de prisão por insultar a família real, a maior pena já registrada no país por um crime de lesa-majestade - dizem especialistas ouvidos pela AFP.

A sentença coincide com a intensificação da aplicação do artigo 112 (lesa-majestade) contra ativistas pró-democracia que reivindicam uma reforma da poderosa monarquia do país.

Hoje, Anchan, cujo sobrenome está sendo mantido em segredo para proteger seus familiares, foi condenada por 29 acusações, de acordo com a Thai Lawyers for Human Rights (TLHR), organização que está monitorando de perto esses julgamentos.

"Ela foi declarada culpada de cada acusação e condenada a três anos cada", o que eleva a sentença total para 87 anos, disse a ONG.

Como a ré admitiu os fatos (ela postou mensagens de áudio hostis à monarquia nas redes sociais), "o tribunal cortou a sentença pela metade", para 43 anos e 100 dias.

Anchan foi presa em 2015 e depois mantida sob custódia por três anos por sua proximidade com DJ Banpodj, um autor de podcast conhecido por suas críticas ferozes à monarquia.

Antes da condenação de Anchan, a sentença mais dura foi proferida em 2017, quando um homem foi condenado a 35 anos por uma série de postagens e comentários no Facebook.

A aplicação da lei penal de lesa-majestade, conhecida como 112 em sua seção no código penal, ainda é bastante polêmica. Sua abolição é uma das principais demandas do atual movimento pró-democracia liderado por jovens.

tp-dhc/del/slb/pc/zm/tt