Juízes confirmam eleições no domingo

No domingo (29), haverá o segundo turno das eleições municipais no horário das 7h às 17h, com período preferencial a idosos com mais de 60 anos, entre 7h e 10h. Nota divulgada nseta terça-feira (24) pelos juízes eleitorais de Piracicaba, Mauro Antonini (270ª Zona Eleitoral), Wander Pereira Rossette Júnior (93ªZE) e Rodrigo Andreucci (244ª ZE) confirma a realização do pleito e visa combater as fake news que passaram a circular desinformando os eleitores sobre a possibilidade de não ter a votação ou uma mudança de candidatos. "Todos os procedimentos para a eleição do domingo continuam ocorrendo normalmente. Nesta quarta-feira (25) haverá a auditoria das urnas e decidimos divulgar essa nota conjunta porque o 2º turno vai ocorrer e as fake news podem trazer prejuízos sérios às eleições, levando eleitores a acreditarem que não precisam ir votar. A votação no domingo vai acontecer", ressaltou o juiz eleitoral Mauro Antonini, da 270ª ZE. A nota confirma a notícia divulgada na terça-feira (24) pela Gazeta, de que o segundo turno não seria alterado com a decisão de indeferir o registro da candidatura de Barjas Negri (PSDB) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), porque o candidato recorreu da decisão que negou o pedido de registro de sua candidatura, tornando-o, no momento, inelegível. no entanto, como recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele pode concorrer normalmente à eleição A nota assinada pelos juízes eleitorais esclarece que "não há decisão judicial definitiva no procedimento de impugnação do registro da candidatura de um dos candidatos concorrentes. Não é verdadeira, assim, a desinformação que tem sido veiculada em redes sociais, no sentido de que não haveria o segundo turno no próximo domingo", informa o documento. Barjas Negri concorre à eleição com recurso. "A legislação eleitoral prevê, nesse caso, que como o processo de impugnação do registro da candidatura ainda não foi concluído, o candidato concorre à eleição sub judice", explicou o magistrado. Por esse motivo, tanto Barjas quanto Luciano Almeida (DEM), os dois mais bem votados no primeiro turno das eleições, participam da votação no domingo. O distanciamento social e as medidas de evitar a transmissão da Covid-19 serão mantidas. "Serão seguidos todos os protocolos sanitários adotados no primeiro turno de votação, ou seja: 1) o uso obrigatório de máscaras durante todo o período de permanência na escola da respectiva seção eleitoral; 2) a manutenção do distanciamento social de um metro entre cada eleitor mediante marcação nas filas; 3) o uso de álcool gel ao entrar e ao sair de cada seção eleitoral; 4) a recomendação para que o eleitor, se possível, leve a sua própria caneta", ressalta a nota. Recurso O TSE vai julgar o recurso apresentado por Barjas Negri contestando a decisão do TRE que deu provimento, por unanimidade, à apelação interposta pelo vereador Laércio Trevisan Júnior, presidente do PL, pelo DEM, PSL e Ministério Público Eleitoral, que questionou a decisão da Justiça Eleitoral de Piracicaba, que deferiu a candidatura de Barjas. Eles relataram ao TRE que Barjas está com os direitos políticos suspensos por duas condenações no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processos de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os recorrentes entendem que por estar condenado nesses processos, ele se torna inelegível e não deveria concorrer à eleição. Caso Barjas vença no segundo turno e o TSE mantenha a decisão do TRE (mantendo o registro negado, tornando-o inelegível), os votos que ele receber serão invalidados e poderá ocorrer nova eleição. Se o tribunal superior convalidar o registro ele assume o cargo, se vencer a eleição. Para o especialista em marketing político e doutor em comunicação Victor Corte Real, a indefinição sobre esse trâmite legal pode influenciar nas abstenções que foram de 30,51% no primeiro turno. "Corremos um risco de manter uma abstenção alta diante desse cenário de incerteza sobre o processo de impugnação.", disse. No primeiro turno, deixaram de votar 88,7 mil eleitores entre os 290.9 mil aptos a votar no município.