Juízes fazem auditoria das urnas eletrônicas

Juízes Eleitorais das Zonas 93ª, 244ª e 270ª marcaram para hoje (27), às 9h, no prédio da Pinacoteca Municipal (rua Moraes Barros 233, Centro), a auditoria das urnas eletrônicas. Na ocasião, entidades fiscalizadoras podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em cada uma delas, com demonstração de votação, com candidatos e sistemas oficiais.

Foram convidados representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos e imprensa. O protocolo respeita a Resolução 23.673, do TSE. "Durante a Cerimônia de Preparação de Urnas, prevista na Resolução de Atos Gerais do Processo Eleitoral, as entidades fiscalizadoras poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em urnas eletrônicas". 

A verificação é feita por amostragem. É realizada em no mínimo 3% e no máximo de 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral, e ao menos uma urna por município, escolhidas pelos representantes das entidades fiscalizadoras, de forma aleatória, entre as urnas de votação e as de contingência.

No Cartório Eleitoral de Piracicaba, a Zona Eleitoral (ZE) 93ª conta com 305 urnas; na ZE 270ª somam mais 445. A menor é a ZE 244ª, como 138, totalizando 888 urnas.

Calendário
 

As eleições serão realizadas no domingo (2). A partir de hoje (27), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Hoje é também o último dia para que as entidades fiscalizadoras peçam formalmente à Justiça Eleitoral a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos microcomputadores.

O primeiro transporta arquivos provenientes da urna eletrônica para o data center da Justiça Eleitoral. O segundo é uma tecnologia que viabiliza a transmissão do boletim de urna diretamente de alguns locais de votação, garantindo agilidade na totalização dos votos. Após os trâmites de encerramento da votação, inicia-se a transmissão dos resultados daquele local diretamente para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tudo é feito por meio de um computador da Justiça Eleitoral, instalado no local de votação, e a conexão utiliza uma rede privada virtual (VPN), que garante total segurança ao tráfego de dados.

Na quinta-feira (29), encerra a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno e para a propaganda política em reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Vale também para os debates no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 30 de setembro.

Além disso, a data marca o dia em que a Justiça Eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Sexta-feira (30), é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.

A sexta-feira é também o último dia para o presidente do partido político, o representante da federação de partidos ou outra pessoa por eles indicada comunicarem à Justiça Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.