Justiça internacional decidirá transferência de suposto tesoureiro do genocídio de Ruanda

A justiça internacional deve decidir se o suposto "financiador" do genocídio em Ruanda, Félicien Kabuga, que encontra-se preso na França, deve ser entregue diretamente a Arusha (Tanzânia) para ser julgado, ou primeiro passar pela Holanda para um exame médico, segundo afirmaram fontes nesta segunda-feira (12).

Em 30 de setembro, o Tribunal de Cassação francês validou de forma definitiva a entrega à de Kabuga à justiça internacional, ele que era suposto tesoureiro do genocídio dos tutsis em Ruanda e que foi detido em maio após 25 anos foragido perto de Paris.

Em sua decisão, a mais alta jurisdição na França confirmou a decisão de junho do Tribunal de Apelação de Paris, que considerava "não haver obstáculos jurídicos ou médicos" à transferência de Kabuga para Arusha (Tanzânia), sede do tribunal do ONU que irá julgá-lo por genocídio e crimes contra a humanidade.

Em 30 de setembro, a França tinha um mês para entregar o acusado ao Mecanismo de Tribunais Penais Internacionais (MTPI), instituição encarregada de finalizar os trabalhos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ICTR).

Mas o advogado de Kabuga, Emmanuel Altit, ressaltou à AFP ter solicitado ao tribunal internacional que seu cliente, "por causa da sua idade, sua saúde frágil e a covid-19 na Tanzânia", para que fosse transferido para Haia e não para Arusha.

O procurador do MTPI, Serge Brammertz, apoiou parcialmente este pedido em uma decisão de 6 de outubro - consultada pela AFP - considerando que Kabuga deveria ser "previamente" transferido para Haia para se submeter a um "exame médico independente".

O objetivo, segundo o procurador, é verificar se o seu estado de saúde é compatível com a transferência e prisão na Tanzânia.

Um juiz do MTPI deve agora tomar uma decisão final sobre esse pedido, em uma data ainda desconhecida.

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