Justiça peruana declara infundado pedido de prisão preventiva contra ex-presidente

Uma juíza peruana declarou infundado nesta quinta-feira (18) o pedido de 18 meses de prisão preventiva contra o ex-presidente Martín Vizcarra, no âmbito de uma investigação fiscal por corrupção quando o político era governador da região sul de Moquegua em 2014.

"Decidiu-se declarar infundado o pedido de prisão preventiva apresentado pela Promotoria e é imposto ao réu Martin Vizcarra medidas de comparecimento com restrições", informou a juíza María de los Ángeles Álvarez ao fim de uma audiência por videoconferência.

O promotor Germán Juárez havia solicitado a detenção de Vizcarra, alegando que há risco de fuga e obstrução da justiça durante o andamento da investigação. O caso foi aberto em outubro de 2020.

A juíza justificou a decisão ao descartar a existência de risco de fuga e abandono do país, conforme alertou o Ministério Público.

Entre as medidas impostas está o pagamento de uma caução de US$ 27.000, proibição de sair de Lima sem autorização judicial, bem como dar declarações à imprensa sobre a investigação em andamento.

"Quero agradecer aos milhões de peruanos que acreditaram em mim e me apoiaram. Agora voltaremos com mais força à nossa atividade política. Continuamos na campanha eleitoral", comemorou Vizcarra aos jornalistas após tomar conhecimento da decisão, referindo-se às eleições gerais de 11 de abril, nas quais concorre ao Congresso.

A juíza da Primeira Vara de Instrução Preparatória de crimes de corrupção de funcionários ratificou uma medida cautelar que impede Vizcarra de deixar o país até maio de 2022.

O promotor anunciou que irá apelar da decisão.

A decisão foi anunciada ao final de uma audiência que durou dois dias, realizada por videoconferência devido à pandemia.

Mais cedo, o ex-presidente (2018-2020) insistiu que era inocente diante das acusações de corrupção e prometeu que não deixaria o país em seu depoimento diante da juíza.

"Espero que a senhora juíza resolva este caso com autonomia e independência, longe de pressões políticas e de avalanches midiáticas, pediu Vizcarra.

O ex-presidente é acusado de receber propina de empresas em troca da vitória nas licitações para a construção de duas obras públicas quando era governador de Moquegua (2011-2014). Juárez estimou que uma eventual condenação do ex-presidente "não seria inferior a 33 anos" de prisão. Vizcarra nega as acusações.

Os valores dos supostos subornos chegariam a US$ 621.000, de acordo com a imprensa local.

Por este caso, o Congresso o destituiu em 9 de novembro em um julgamento relâmpago de impeachment, que gerou protestos violentos que deixaram dois mortos e uma grande crise institucional em meio a uma pandemia. No período de 10 dias, o Peru teve três presidentes.

O ex-presidente negou afirmações da promotoria de que busca asilo na Bolívia e garante ter sido vítima de uma tentativa de retirá-lo da disputa eleitoral no momento em que concorre a uma cadeira legislativa nas eleições de 11 de abril.

A promotoria apoia a tese de que Vizcarra planeja fugir para a Bolívia porque conhece o presidente Luis Arce desde a época em que era governador em Moquegua e o líder boliviano era ministro de Evo Morales.