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Justiça rejeita impugnação de presidente contra terceiro saque de pensões no Chile

O Tribunal Constitucional do Chile declarou inadmissível nesta terça-feira (27) a impugnação apresentada pelo governo contra a lei que permite um terceiro saque de até 10% dos fundos de pensões, acertando um duro golpe ao presidente Sebastián Piñera, agora deve promulgar ou vetar a inciativa do Congresso

AFP
01/05/2021 às 04:45.
Atualizado em 22/03/2022 às 00:00

O Tribunal Constitucional do Chile declarou inadmissível nesta terça-feira (27) a impugnação apresentada pelo governo contra a lei que permite um terceiro saque de até 10% dos fundos de pensões, acertando um duro golpe ao presidente Sebastián Piñera, agora deve promulgar ou vetar a inciativa do Congresso.

Por sete votos a favor e três contra, o plenário do Tribunal Constitucional resolveu não deferir o requerimento apresentado pelo governo contra a lei despachada na sexta-feira pelo Congresso e que permite um terceiro saque de até 10% dos fundos privados de pensão, como um salva-vidas para enfrentar a crise econômica da pandemia, segundo um comunicado oficial.

pa/pb/mr/mvv

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