Líderes da UE debatem plano de reconstrução entre chamados ao 'compromisso'

Os 27 líderes da União Europeia (UE) iniciaram nesta sexta-feira (19) uma negociação complexa sobre o plano de reconstrução apresentado por Bruxelas para, por meio de uma dívida comum, tirar o bloco da profunda recessão.

"Temos uma responsabilidade coletiva a cumprir (...) a hora de se comprometer é agora", tuitou o chefe do Conselho Europeu, o liberal Michel Michel, minutos antes do início da cúpula, às 8h GMT (5h de Brasília).

Embora o tempo seja curto antes do longo processo de ratificação, não se espera acordo nesta primeira discussão virtual, que servirá para "medir a temperatura" das diferentes posições, segundo a Presidência francesa.

Os olhos estão voltados principalmente para Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca. Apelidados de "frugais" e adeptos do rigor fiscal, estes quatro países são reticentes quanto ao plano da Comissão Europeia.

O instrumento de reconstrução, chamado "Próxima Geração", prevê que a Comissão tome emprestado 750 bilhões de euros (cerca de US$ 844 bilhões à taxa de câmbio atual) nos mercados de dívida em nome da UE.

Esses fundos seriam distribuídos entre os países por meio de doações (meio trilhão de euros) e empréstimos (250 bilhões). A UE como um todo seria responsável pela devolução do dinheiro das primeiras ajudas, e não o país beneficiário.

De acordo com os primeiros cálculos antecipados por fontes comunitárias, Itália e Espanha, duramente afetadas humana e economicamente pelo coronavírus, seriam os principais países beneficiários, seguidas por Polônia e França.

O plano "também ajudará os países, cujas economias sofreram indiretamente como resultado do confinamento", defendeu a presidente da Comissão, a conservadora Ursula von der Leyen, antes da cúpula.

Os "frugais", que buscam reduzir o volume total, também defendem um sistema baseado em empréstimos, em vez de subsídios. Esta é uma das principais divergências a serem superadas durante as negociações.

Na quinta-feira (18), o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, criticou o princípio de distribuir meio trilhão de euros em ajuda não reembolsável, "enviando a conta aos futuros contribuintes".

Além do equilíbrio entre doações e empréstimos, o debate também será difícil sobre as condições para o acesso a esse dinheiro e onde conseguir os recursos para pagar os empréstimos.

A fim de pagar o principal da dívida por 30 anos a partir de 2028, Bruxelas propõe a criação de novos impostos como o digital, o das grandes empresas, ou do carbono na fronteira para importações poluentes, entre outros.

"A situação está longe de ser fácil", confessou na quinta a chanceler alemã, a conservadora Angela Merkel, alertando para uma situação "sem precedentes".

Bruxelas estima que a economia da UE sofrerá uma contração de 7,4% do PIB em 2020.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou os líderes que a situação do mercado de trabalho vai piorar e que "quanto mais rápido o pacote for acordado, melhor para a economia da UE".

A discussão do fundo de recuperação se junta à já complexa discussão sobre o futuro orçamento comum da UE para o período 2021-2027, ao qual estará vinculado e que, no final de fevereiro, terminou em fracasso.