Luta para a criação do crime de ecocídio ganha novo impulso

Mudanças climáticas, marés negras, desmatamento... A ideia da criação de um crime internacional de ecocídio para punir a destruição em larga escala dos ecossistemas ganha espaço gradativamente, uma esperança para seus defensores, que esperam um dia forçar empresas e governos a pararem de causar danos ao planeta.

"Há um apoio cada vez mais importante àqueles que pedem a criação de um crime de ecocídio", comenta Rob White, professor de criminologia na Universidade de Hobart, na Austrália.

Porque "as pessoas começam a perceber que se não levarmos a sério as mudanças climáticas e as ameaças à biodiversidade, não nos restará nada, nem para nós, nem para nossos filhos, nem para nossos netos", afirma em declarações à AFP.

O conceito não é novo: data de 1970 e do lançamento pelo Exército americano nas florestas e cultivos do Vietnã de milhões de litros de Agente Laranja, um desfolhante cujos efeitos sanitários perduram.

Mas o estatuto de Roma, que deu origem, em 2002, à Corte Penal Internacional, só contempla os "danos estendidos, duradouros e graves ao ambiente natural" no contexto dos crimes de guerra.

Desde então, os militantes brigam para que o crime seja aplicado também em tempos de paz. E sua luta encontrou um novo impulso há um ano, com o apoio da jovem militante sueca Greta Thunberg, do presidente francês Emmanuel Macron e do papa Francisco.

No fim de 2019, o sumo pontífice manifestou o desejo de que as condutas "consideradas ecocidas" não "ficassem impunes", evocando principalmente "a contaminação maciça do ar, dos recursos terrestres e da água".

Não há, por enquanto, uma definição de ecocídio que gere consenso internacional.

"Usamos uma definição prática: danos causados à natureza em larga escala, graves ou sistemáticos, e cometidos tendo-se consciência dos riscos", explicou Jojo Mehta, presidente da Fundação Stop Ecocide, que acaba de criar um painel de advogados e juízes internacionais para criar uma definição.

Sua esperança é incluir o ecocídio entre os crimes perseguidos pelo TPI, ao lado do genocídio, do crime contra a humanidade e do crime de guerra.

Durante a assembleia geral do TPI, de dezembro de 2019, os arquipélagos das Maldivas e Vanuatu colocaram o assunto sobre a mesa, convidando a considerar esta possibilidade.

"Ainda é um trabalho em andamento", explicou à AFP Dreli Solomon, diplomata de Vanuatu em Bruxelas, feliz com o "movimento social crescente" sobre o tema.

Mais levando-se em conta a "resposta terrivelmente inadequada do mundo" ao aquecimento e à destruição da natureza, "a ideia não pode mais ser ignorada pelos dirigentes", insistiu, destacando os sofrimentos de seus concidadãos, castigados por ciclones.

Se o crime for criado, será preciso que se permita, ao contrário das regras atuais do TPI, processar empresas ou países, e não mais pessoas apenas, alegam os ativistas, que visam sobretudo os grandes grupos petroleiros.