O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou hoje (5) que não há risco de ?politização? das Forças Armadas no Brasil. ?Isto é ponto pacífico entre os comandantes. Já conversamos sobre isto e não existe esta possibilidade?, declarou o ministro ao participar de uma reunião de mais de cinco horas de duração na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
?As Forças Armadas cumprem a Constituição Federal, cujo Artigo 142 prevê a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem?, acrescentou o ministro, assegurando que isso não representa uma ?tutela? militar do poder político, e que democracias fortes dependem de instituições independentes.
?As Forças Armadas observam esses procedimentos. Prontas para, se houver necessidade, e desde que acionadas dentro do que a Constituição delimita, atuarem para equilibrar qualquer tipo de diferença ou descompensação que houver?, esclareceu Braga Neto ao responder as perguntas dos parlamentares.
Ao ser questionado sobre a presença de militares nos cargos do primeiro escalão do governo federal, Braga Neto disse que ?há dados sendo divulgados que não são reais, porque o pessoal, quando calcula, computa tudo. Só no Gabinete de Segurança Institucional e no Ministério da Defesa, somados, há cerca de 2,8 mil cargos de natureza militar?. O ministro citou também os reservistas que, em 2020, foram contratados para reforçar, temporariamente, o atendimento nas agências da Previdência Social para reduzir o estoque de pedidos de benefícios feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
?Todo este pessoal [costuma] entrar no cômputo [que vem sendo divulgado]. Uma falsa ideia de que há não sei quantos mil militares no governo?, disse o ministro. ?Quanto aos que estão [nos cargos dos primeiros escalões], é necessário lembrar que não há diferenciação legal entre militares e civis para ocuparem cargos. A questão, para mim, é se a pessoa é competente ou incompetente. Se for competente, ela ocupa o cargo. E se não apresentar resultados, ela é retirada?, acrescentou o ministro.
