O fantasma das expropriação paira novamente sobre a Argentina

A decisão do governo argentino de expropriar a Vicentín, uma das grandes empresas de agroexportação do país, revive os temores entre empresários e investidores, em um momento em que o governo de Alberto Fernández tenta reestruturar 66 bilhões de dívidas com credores estrangeiros.

Quarto maior vendedor de cereais e óleos da Argentina, com um faturamento anual de cerca de 3 bilhões de dólares, a quase centenária Vicentín declarou falência e convocação de credores em dezembro. Sua dívida é de cerca de 1,3 bilhões de dólares.

Na segunda-feira, Fernández anunciou a intervenção por decreto da empresa e a intenção do governo de expropriá-la por meio de uma uma lei que precisa ser aprovada pelo Congresso.

A medida gerou polêmica.

"Não estamos expropriando uma empresa próspera, estamos expropriando uma empresa falida", justificou o presidente de centro-esquerda, afirmando que se trata de resgatar uma empresa com mais de 2.000 funcionários e 2.600 produtores.

A ideia é transformá-la em uma empresa mista, com 51% do capital estatal e 49% privado, além de evitar que seja adquirida por uma empresa estrangeira.

"O Estado tem um papel que é garantir a presença de capitais nacionais. Quem me conhece sabe que acredito no capitalismo mais justo, mas que acredito no capitalismo", afirmou Fernández.

Para o analista político Carlos Fara, a decisão de desapropriar "desencadeia todos os tipos de suspeitas ideológicas e também do ponto de vista da transparência".

A Argentina já passou por um período de nacionalização de empresas anteriormente privatizadas. Foi durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner (2003-2015), nos quais Fernández atuou como chefe de gabinete por cinco anos.

Essas empresas incluem a Aerolineas Argentinas e a Aguas y Saneamientos Argentinos (Aysa), que foram processadas perante o ICSID, o tribunal de arbitragem do Banco Mundial.

Um processo ainda está pendente em Nova York pela nacionalização em 2012 da Yacimientos Petroliferos Argentinos (YPF).

No caso da Vicentín, por ser uma empresa argentina, não haveria um processo nos tribunais internacionais.

Mesmo assim o economista Héctor Rubini considera que o momento não é o melhor para esse tipo de medida.

"Alerta os investidores e os advogados dos detentores de títulos. Um detentor de títulos pode perguntar como a Argentina diz que não tem dinheiro para pagá-lo, mas tem a oportunidade de adquirir a Vicentín, que em caso de ativos negativos aumentará a dívida do país, explica Rubini à AFP.