O impeachment: um recurso extraordinário, exceto para Trump

Donald Trump está a um passo de se tornar o primeiro presidente dos Estados Unidos a ser submetido duas vezes a um processo de impeachment, quando a Câmara de Representantes votar, nesta quarta-feira (13) a acusação de que ele incitou a invasão ao Capitólio na semana passada.

A Constituição americana prevê que o Congresso pode destituir o presidente (ou o vice ou os juízes federais) em caso de "traição, corrupção ou outros crimes e delitos importantes".

O procedimento se desenvolve em duas etapas.

Primeiro, a Câmara de Representantes investiga e vota, por maioria simples (218 votos de 435), os artigos da acusação que detalham os atos condenados do presidente, um procedimento conhecido como "impeachment", em inglês.

E, caso o presidente seja formalmente acusado, o Senado inicia o julgamento político.

Ao final dos debates, os cem senadores se pronunciam sobre cada artigo da acusação. Exige-se maioria de dois terços para condenar o presidente. Caso seja aprovada, a destituição é automática e irreversível. Se não se chegar aos votos necessários, o presidente é declarado inocente.

Os senadores podem votar depois, com uma maioria simples, outras penas, como a proibição de se candidatar a um novo mandato.

Outros três processos já ocorreram na História dos Estados Unidos, embora todos tenham acabado em absolvição.

Dois presidentes foram acusados, mas finalmente, declarados inocentes: os democratas Andrew Johnson, em 1868; e Bill Clinton, que foi denunciado por "perjúrio" em 1998, por causa de um relacionamento com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky.

Em dezembro de 2019, Donald Trump foi acusado na Câmara de Representantes por abuso de poder e obstrução do trabalho do Congresso.

Ele foi acusado de ter pedido à Ucrânia que fizesse investigações sobre o filho de seu adversário, o democrata Joe Biden, em troca do desbloqueio de uma ajuda militar crucial para o país em guerra.

O Senado, de maioria republicana, o absolveu em 5 de fevereiro de 2020, após duas semanas de julgamento.

O republicano Richard Nixon, em 1974, preferiu renunciar para evitar a certa destituição pelo Congresso por causa do caso Watergate.