Ordens e contra-ordens acentuam confusão da pandemia no Brasil

Quarentenas variáveis e mal explicadas, decisões judiciais contraditórias, previsões errôneas na vacinação: no Brasil, epicentro mundial da pandemia, o combate ao coronavírus acontece na maior das confusões.

Na manhã de segunda-feira, a carioca Márcia Matos vestia seu filho de dois anos para levá-lo à escola em Jacarepaguá (zona oeste do Rio) quando soube por uma amiga que as aulas presenciais estavam suspensas.

No domingo, perto de meia-noite, um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do prefeito Eduardo Paes, anunciada na sexta-feira, de autorizar o retorno à escola a partir de segunda.

"É tudo uma confusão. A escola avisou quando já tinha (a decisão). Meu filho estava muito feliz de voltar à escola com seus amigos", contou à AFP esta funcionária administrativa de 38 anos.

Nesta terça-feira, no entanto, um juiz de segunda instância aceitou um recurso da prefeitura e ordenou a volta às aulas presenciais.

"Aqui no Rio estamos no meio de uma briga entre o prefeito e o governador, e isso gera mais confusão", lamenta Matos.

No final de março, o prefeito ordenou o fechamento de bares e restaurantes, mas o governador Cláudio Castro permitiu sua abertura até as 23h.

Já o presidente Jair Bolsonaro critica as medidas de isolamento social, independentemente de seu rigor, devido aos impactos econômicos negativos.

"Sem coordenação nacional, com normas que emanem do Ministério da Saúde (...), existe um vazio técnico-jurídico monumental", disse à AFP o infectologista José David Urbáez, da Câmara Técnica de Infectologia do Distrito Federal de Brasília.

"No Brasil, por exemplo, não existe definição do que são as atividades essenciais. Desse modo, cada cidade tem entendimentos que dependem da relação entre as forças político-econômicas locais para manter abertas tais ou tais atividades, criando este caos", acrescenta.

Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados e municípios tinham o direito de impor suas próprias medidas restritivas, em um momento em que Bolsonaro manifestava ceticismo diante de uma "gripezinha" e rejeitava as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desde então, o presidente de extrema direita alega que a luta contra o coronavírus, que deixa mais de 330.000 mortos no Brasil, escapou de suas mãos, embora o próprio STF tenha esclarecido que sua decisão era "sem prejuízo da competência geral da União para estabelecer medidas restritivas em todo território nacional, caso entenda necessário".

Bolsonaro já mudou três vezes de ministro da Saúde, enquanto um complexo mosaico de quarentenas foi estabelecido no país, geralmente pouco respeitadas.

A guerra de poderes também atingiu o Supremo.

No sábado passado, um de seus 11 juízes, Kássio Nunes Marques, nomeado recentemente por Bolsonaro, negou aos estados e municípios a autoridade para proibir cultos religiosos presenciais, a pedido de uma associação de juristas evangélicos.