Parecer do MPF contra candidatura

O procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros, do Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se a favor de que o registro da candidatura do prefeito Barjas Negri (PSDB) seja indeferido. A manifestação ocorreu no sábado (7) e faz parte do trâmite do recurso apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo Ministério Público Eleitoral de Piracicaba e dos partidos DEM, PSL, PL e do vereador Laércio Trevisan Júnior, que pediram a impugnação da candidatura de Barjas, que tenta a reeleição. O TRE poderá julgar o recuso até essa quarta-feira (11). Os recursos interpostos questionam a decisão do juiz eleitoral da 93ª Zona Eleitoral de Piracicaba, Wander Pereira Rossette Júnior, que deferiu a candidatura do prefeito. No recursos, MPE, os partidos e o vereador afirmam que Barjas tem condenação em segunda instância, em dois processos de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos, motivo pelo qual não poderia ser candidato à reeleição, no entendimento dos recorrentes, porque estaria inelegível. No parecer, o procurador cita que os documentos apresentados nos autos comprovam a incidência da hipótese de inelegibilidade. "Barjas Negri, comprovadamente, sofreu condenações por ato doloso de improbidade administrativa, com reconhecimento de lesão ao erário", relatou Medeiros na decisão. Ainda conforme a decisão, o procurador afirma que "a hipótese de inelegibilidade prevista na alínea “l”, do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90, e não tendo transcorrido oito anos do cumprimento das penalidades impostas, conclui-se ser o caso de reforma da sentença, para que seja indeferido o registro de candidatura". Coligação A Coligação Piracicaba Avança Mais, do prefeito Barjas Negri, afirmou sobre os questionamentos da imprensa referente ao parecer do MPF, que "há 5 dias para as eleições, a oposição busca, mais uma vez, confundir o eleitor para tentar vencer no 'tapetão'. Propaga notícias sensacionalistas e tendenciosas para induzir ao erro ao invés de esclarecer. Não conseguirão", começa a nota. "A respeito da manifestação do Ministério Público do Estado sobre a candidatura de Barjas Negri - com muita transparência e respeito - a coligação Piracicaba Avança Mais esclarece que Barjas é candidato, ficha limpa, sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral". O documento ressalta ainda que "a oposição, inconformada com a decisão da 1ª instância, recorreu e o MP estadual seguiu a mesma linha do despacho do MP de Piracicaba. A Justiça, através do Tribunal Regional Eleitoral, vai confirmar mais uma vez a candidatura de Barjas como já fez recentemente". Na nota, a coligação lembra que o seu candidato lidera as pesquisas de opinião e intenção de voto, o que provoca ação dos partidos de oposição. "Seguimos confiantes na Justiça, pautados sempre pela verdade e ancorados na campanha propositiva que vai fazer Piracicaba avançar ainda mais pós pandemia. A nota reafirma que Barjas tem o total apoio da coligação, amigos e simpatizantes que reconhecem a experiência e o trabalho que vai continuar".