Perfil municipal

O anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil 2020, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), indica a situação das receitas e das despesas dos municípios, na base de dados 2018 e apresenta rankings para cada área. Naquele ano, a cidade foi a 44ª do país com maior receita total entre os municípios avaliados, com R$ 1,5 bilhão. Piracicaba é a 45ª cidade do país a aplicar recursos próprios na saúde (R$ 395,6 milhões), é a 44ª a investir em educação (R$ 365,2 milhões) e a 50ª nos gastos com a Câmara de Vereadores (R$ 31,1 milhões), conforme dados de 2018. O estudo apontou redução dos gastos com o Legislativo Municipal nos últimos anos, passando de R$ 37,4 em 2014, para R$ 37,3 em 2016 e R$ 30,7 em 2017. Apesar de estar avaliada entre 106 cidades brasileiras selecionadas por região para verificação dos investimentos, o município ficou fora do ranking geral das 100 cidades que mais investiram no país. O estudo apontou redução de 27,7% nos valores investidos entre 2017 e 2018, passando de R$ 61,8 milhões para R$ 44,7 milhões, respectivamente. A participação dos investimentos na receita e na despesa total foi de 2,9%. A cidade está entre as 18 cidades do Estado de São Paulo em investimentos em 2018. Tributos O estudo da FNP também indicou a posição referente às receitas e às despesas municipais. Piracicaba é a 45ª na arrecadação do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) com arrecadação de R$ 128,6 milhões, um aumento de 6,9% ante a 2017, de R$ 120,3 milhões. No Imposto Sobre Serviços (ISS) a variação foi positiva em 5,5% entre 2017 (R$ 159, 8 milhões) e o de 2018 (R$ 168,6 milhões), ficando na 44ª colocação. Em relação ao Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), Piracicaba é a 30ª do país, com R$ 87,8 milhões arrecadados em 2018. O resultado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2018, deixou a cidade na 39ª posição no ranking da FNP nesse critério, com receita de R$ 384,8 milhões. Quanto às despesas, a cidade é a 37ª em custeio (R$ 745,9 milhões) e a 44ª em gastos com pessoal (R$ 735,9 milhões), Essa é a 16ª edição do estudo que utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.