A multa tem valor inicial estipulado em R$ 700 e aumenta conforme a quantidade de peixe capturado (Divulgação)
Em operação denominada “Pré Piracema”, a Polícia Militar Ambiental autuou nesta quinta-feira (29) três homens que estavam praticando pesca ilegal de barranco com o auxílio de varas de mão, na margem do rio Piracicaba na avenida Jaime Pereira, 3300, Bairro Bongue. O valor das multas totalizou R$ 2.174,50. Os pescadores estavam a menos de 200 metros da corredeira. Com eles foram foi apreendido cerca de quatro quilos de pescados, entre mandis, sardela e piapara. “A pesca amadora é regulamentada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná através da Instrução Normativa Ibama 26 de 02SET2009, sendo que o seu artigo 2°, inciso II, alínea “c” proíbe a pesca a menos de 500m (quinhentos metros) de saída de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios”, explica a PM Ambiental. Um dos pescadores foi multado em R$ 709,80, o segundo em R$ 743,50 e o terceiro em R$ 721,20. Ainda no local o pescado apreendido foi devolvido em seu habitat natural por estarem ainda vivos. Já os caniços de nylon, 6 molinetes e 2 carretilhas foram apreendidos e encaminhados à sede do 3° Pelotão de Policiamento Ambiental do Município de Rio Claro/SP. De acordo com a PM, a pesca ilegal é crime tipificado no artigo 34 da lei federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena prevista de um a três anos de detenção e/ou multa. A equipe de Policiamento Ambiental que trabalhou nessa operação foi composta pelo cabo PM De Mattos, cabo PM Duprê e soldado PM Galdino.
