Piracicaba é a 12ª em arrecadação de ICMS

A diversificação da atividade econômica de Piracicaba está entre os principais fatores que impulsionaram o repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de São Paulo para o município. Em um ano, a cidade subiu quatro posições no ranking estadual – passou da 16ª colocação, em 2015, para a 12ª, com maior arrecadação neste ano. O índice representa 1,16% da participação total do Estado. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado – o levantamento analisa 545 cidades. “Piracicaba apresentou aumento no valor adicionado fiscal, que representa qual a capacidade de arrecadação da cidade. Este indicativo responde por 76% do valor que compõe o ICMS”, explica o professor do curso de Ciências Econômicas da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Ivens de Oliveira. “Subir quatro posições na classificação é um ponto positivo. Entre os principais fatores que impulsionaram o cenário está a diversificação econômica da cidade, principalmente no segmento industrial. Hoje, contamos com atividades no setor sucroenergético, metalmecânico, papel e celulose, automobilístico, entre outros”, acrescenta. Ainda segundo o docente, os dados atualizados nesta quarta-feira (22) têm como ano base 2014. “A posição de 2016 é calculada com índices de 2014. Apesar disto, este é um ano com o qual já conseguimos analisar a questão da diversidade econômica da cidade. Já os anos de 2017 e 2018 deverão ser observados. Isto porque eles terão como base os anos de 2015 e 2016, respectivamente. Desta forma, será possível verificar até que ponto a restrição econômica impactou a nossa economia e quais foram os reflexos no valor adicional fiscal”. Arrecadação O repasse de ICMS para Piracicaba, entre janeiro e nesta quarta-feira, somam mais de R$ 135,7 milhões. O índice é 2,9% maior quando comparado aos repasses dos seis primeiros meses de 2015 – na ocasião, R$ 131,8 milhões foram devolvidos ao município. “O governo calcula o valor que será repassado às cidades com base no valor adicional fiscal, população, receita tributária própria do município, dentre outros fatores”, diz Oliveira. Mesmo com a atual crise político-econômica brasileira, o especialista acredita que a arrecadação mantenha o ritmo até o final do ano. “A arrecadação do Estado deve continuar, apesar da queda justificada pelo momento da produção em baixa, o consumo mais lento quando comparado a anos anteriores, a restrição ao crédito, as taxas de juros mais elevadas, o endividamento das famílias e a inflação que elevou o preço dos produtos, comprometendo o nível da renda destinada ao consumo. Repasse de 25% Toda contribuição arrecadada pelas 645 cidades de São Paulo vão para o Estado. Deste valor total, ele disponibiliza 25% aos municípios. Para isto, leva em consideração fatores como: a parcela fixa de arrecadação, área preservada, área inundada, área cultivada, receita, população e valor adicionado (que representa tudo o que foi vendido e as prestações de serviço menos as compras e serviços adquiridos).