Piracicaba é a 16ª cidade mais transparente

O governo municipal melhorou as informações aos cidadãos e é a 16ª cidade mais transparente do Estado, a 260ª do País, e a 1ª do Aglomerado Urbano, com nota 9,4, de acordo com o Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF), neste ano. Em 2015, a posição de Piracicaba, no Estado, era a 274ª, com nota 5,40. A pontuação máxima é 10 e 128 cidades obtiveram esse índice. O Estado de São Paulo obteve nota 9,70, em 2016. De acordo com o MPF, que avaliou os portais de transparência de 5.568 municípios, 26 estados e do Distrito Federal, o nível de transparência aumentou cerca de 33%, e m seis meses. O índice nacional passou de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. No ano passado, a avaliação dos portais, ocorreu entre setembro e outubro. Em janeiro, as cidades receberam prazo de 120 dias a Lei de Acesso à Informação (Lei da Transparência). “Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente”, informa o MPF. Na cidade, os portais avaliados foram da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e entre os itens estão informações de editais, despesas, receitas, orçamentos, entre outros. “Nós atendemos 100% a legislação e, quando recebemos as recomendações do MPF, no início do ano, continuamos trabalhando para sermos ainda mais transparentes”, informou o presidente da Câmara, Matheus Erler. No início do ano, a Prefeitura informou que as adequações sugeridas pelo MPF estariam sendo avaliadas pela Procuradoria Geral. O diretor do Departamento de Documentação e Arquivo da Câmara, Fábio Bragança, disse que com a evolução dos portais na cidade, acreditava numa evolução no ranking do MPF, mas o resultado o surpreendeu. “Fizemos os ajustes necessários e pensamos no usuário, que se tornou nossa prioridade na gestão”, disse. Mudança Além do MPF, que iniciou o monitoramento no ano passado, os portais da transparência da cidade são avaliados pelo Observatório Cidadão de Piracicaba, desde 2012, a cada seis meses. “A Lei de Acesso à Informação foi aprovada em 2011 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2009. Elas exigem dos órgãos públicos publicidade e transparência na gestão. O próximo passo é que eles publiquem as informações em uma linguagem de fácil compreensão para todos. A sociedade está aprendendo a monitorar os gastos públicos e a participar da gestão”, afirmou Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, uma das instituições que compõem o observatório. Por esse trabalho, o órgão foi reconhecido como uma das iniciativas que estão mudando a política na América Latina, e foi selecionado pela Update ( Laboratório de Inovação Política na América Latina), plataforma de dados, que reúne o mapeamento de 700 iniciativas de estímulo à participação política, de 20 países latino-americanos. “A divulgação de informações e de documentos públicos, além de um direito do cidadão, é fundamental para a participação, o controle e a fiscalização da gestão pública. A melhoria dos portais tem permitido aos cidadãos o acompanhamento mais de perto dos gastos públicos, o que é um direito de todos”, afirmou. Ele informou que o observatório está concluindo as novas avaliações dos portais da Câmara e da Prefeitura.