MEIO AMBIENTE

Piracicaba é a 96 no ranking VerdeAzul

Em parceria com as prefeituras, programa trabalha a elaboração e a execução de políticas públicas

Da Redação
correiopontocom@rac.com.br
17/12/2020 às 21:10.
Atualizado em 23/03/2022 às 23:44
Piracicaba está entre os municípios que obtiveram notas superiores a 80, atrás de Americana e Limeira (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)

Piracicaba está entre os municípios que obtiveram notas superiores a 80, atrás de Americana e Limeira (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)

Com pontuação 80,70, Piracicaba está em 96º lugar entre 100 muncípios do Estado de São Paulo que receberam certificações do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). São José do Rio Preto aparece em 1º lugar com 96,61 pontos, São Pedro do Turvo, em segundo com 96,55 e Bragança Paulista em terceiro com 95,89. Dos 645 municípios paulistas, Arapeí é o lanterna com nota 4,68. Para o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Menten “cada participação no PMVA, Piracicaba avança mais, aumentam as ações em defesa do meio ambiente e o envolvimento da sociedade”. Ele destacou que a cidade ficou entre os 15% dos municípios mais sustentáveis do Estado de São Paulo. “Esta certificação, a terceira consecutiva do município, é um estímulo para aprimorarmos, cada vez mais, o cuidado e o respeito ao ambiente. Além disso, Piracicaba se qualifica para a captação de recursos externos para o desenvolvimento de projetos ambientais”, explicou o secretário. Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável. O secretário da SIMA, Marcos Penido, considera que o programa é o grande difundidor das metas e projetos da pasta nos municípios do estado. “Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou Penido. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. “O PMVA é indutor de políticas públicas e tem uma relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a SIMA, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva. Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades. “Os objetivos das políticas públicas da SIMA são para que São Paulo seja um estado de resiliência climática, restaurador da biodiversidade ecológica e de segurança hídrica, sempre pensando no bem estar da população”, finalizou Eduardo Trani.

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