Planilha das obras para empréstimo são detalhadas

Vereadores das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças; Orçamento, e de Obras, mais de Serviços Públicos e Atividades Privadas pediram uma reunião com a secretária municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, e a equipe técnica da pasta, para que fosse melhor esclarecido o destino dos R$ 200 milhões que o governo pretende obter a partir do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), por meio de contrato com a Caixa Econômica Federal.

O pedido é que sejam apresentados os detalhamentos das obras que serão realizadas. A planilha deve ser encaminhada pela administração municipal à Câmara por meio de mensagem modificativa. Telma apresentou uma planilha com as obras que serão contempladas com os recursos do financiamento, que não consta no projeto original. “São obras de infraestrutura urbana, recapeamento, iluminação pública, saneamento, drenagem e sistema viário, por exemplo. Após ser questionada pelo relator da Comissão de Finanças, Gilmar Rotta, a secretária confirmou que foram retirados do projeto obras como a construção do Aeroporto Regional e da nova Rodoviária”, explica release do Legislativo.

“Do jeito que o projeto está, não dá”, adiantou Gilmar Rotta. “Se não vier a mensagem modificativa, meu voto é contrário. O parlamentar lembrou que o empréstimo será pago em 10 anos, com carência de dois anos. A matéria deu entrada na Câmara com pedido de urgência, que não foi acatado pelo Plenário. “Este empréstimo vai influenciar no orçamento do município até 2033 e estamos em uma situação financeira instável no País”, avaliou o parlamentar. Ele requisitou que a planilha seja encaminhada como anexo do projeto. 

“Não queremos obstaculizar nada, mas é um projeto que terá impacto a longo prazo”, destacou o presidente da Comissão de Finanças, André Bandeira. “Não há nenhum questionamento pessoal, mas o objetivo é deixar o projeto o mais claro possível para os vereadores votarem com segurança e dar um entendimento à população”.

Finanças responde

O presidente da Comissão de Justiça, Acácio Godoy, disse: “não é exagero que estávamos em um mar de escuridão e hoje vimos uma luz no horizonte. A informação chegou agora clara, técnica e precisa”. Segundo o parlamentar, a comissão se sentiu atendida com as respostas encaminhadas pela secretaria.

O contador da Secretaria de Finanças, Paulo Costa, admitiu que houve falha ao protocolar o projeto na Casa sem o devido detalhamento e garantiu que será feito o encaminhamento para as adequações na matéria. Ele explicou que a carta-consulta com a Caixa Econômica Federal não contempla mais detalhamentos e que foi preciso apresentar uma proposta inicial mais genérica para garantir o convênio. “Entendemos a necessidade e vamos fazer o que for possível para atender”, adiantou a secretária Telma. “Sabemos que é uma matéria que merece debate e um entendimento amplo. Agradeço a oportunidade de defender o projeto e fazer os ajustes necessários”. (Romualdo Cruz filho com Assessoria de Imprensa do Legilativo).