Prefeito de Mongaguá (SP) é multado por propaganda eleitoral antecipada

O prefeito de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, foi condenado a pagar multa de R$5 mil por propaganda eleitoral antecipada e descumprimento de decisão de judicial.

Para a Justiça, ficou claro que as publicações configuram propaganda eleitoral fora de época. "Evidenciou-se que, em propaganda institucional, atrelou obra pública a sua imagem, logotipo e cargo, o que confere nítida vantagem ao representado, desequilibrando a corrida eleitoral, a despeito de não conter pedido expresso de voto", escreveu a juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém.

O prefeito já havia sido notificado de uma decisão liminar que, na semana passada, determinou a remoção das publicações alegando 'aparente uso da propaganda institucional para promoção pessoal'. A defesa de Gomes recorreu, afirmando que não viu ilegalidade em ligar o nome, cargo e logotipo do chefe do executivo às obras públicas, sem sucesso.

Eleito como vice-prefeito em 2016, na chapa encabeçada por Artur Parada Prócida (PSDB), Márcio Melo Gomes assumiu a administração de Mongaguá depois que o tucano foi afastado por denúncia de lavagem de dinheiro.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE MONGAGUÁ

A Prefeitura de Mongaguá não se posicionará quanto ao caso, haja vista que o fato em questão diz respeito às redes sociais particulares da pessoa Márcio Melo Gomes dentro de sua vida privada.

COM A PALAVRA, O PREFEITO MARCELO MELO GOMES

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com o prefeito. O espaço permanece aberto a manifestações.