Prefeitura publica edital para Zona Azul

A Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran) publicou ontem (21), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital de concorrência para concessão onerosa do estacionamento rotativo (Zona Azul). 

Os envelopes com a documentação e a proposta dos interessados em participar da licitação devem ser entregues na Divisão de Compras do Centro Cívico Cultural e Educacional Florivaldo Coelho Prates, no prédio da Prefeitura, até as 13h30 do dia 12 de dezembro. 

O início da abertura dos envelopes está marcado para o mesmo dia, às 14 horas. A empresa vencedora será aquela que oferecer a maior oferta de repasse ao município.

Conforme o edital, a proponente deverá apresentar seus prazos de fornecimento e de instalação, considerando que o prazo máximo para a implantação da fase inicial relativa as 4.845 vagas do estacionamento rotativo será de até 90 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. A participação das empresas pode ser isoladamente ou reunidas em consórcio.

A Zona Azul gera rotatividade de vagas nas áreas comerciais.

O valor estimado da contratação é de R$ 31 milhões para o prazo total de cinco anos de concessão.

O valor mínimo inicial de outorga será de R$ 4,7 milhões e mais o repasse mensal do percentual da receita bruta auferida no mês, apresentada na proposta vencedora, permanecendo inalterada nos primeiros 12 meses de vigência do contrato. A partir do 13º mês, a Prefeitura realizará apuração mensal da média anual da taxa de pagamento, visando fixar um novo percentual de repasse a título de outorga (percentual de 17%).

"A verba será destinada ao Fundo Municipal de Trânsito e utilizada para serviços de sinalização em torno de escolas e hospitais, além de campanhas e ações educativas visando à conscientização para redução de acidentes no trânsito", comentou a titular da Semuttran (Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes). O contrato com a empresa vencedora poderá ser renovado conforme interesse público, mediante requerimento da concessionária.

Interessados em participar da licitação poderão realizar a visita técnica, em horário de expediente, por representante devidamente credenciado pela empresa interessada, com agendamento prévio junto à Semuttran pelos telefones (19) 3401-1111 e (19) 3417-1612 ou o e-mail naa_smt@piracicaba.sp.gov.br. O Edital completo pode ser consultado e obtido junto à Divisão de Compras da Prefeitura. 

Os contatos são o telefone (19) 3403-1020 e o e-mail compras@piracicaba.sp.gov.br.