Em Piracicaba, o estacionamento Zona Azul conta com 4.845 vagas (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran) publicou ontem (22), no Diário Oficial do Município (DOM), novo edital de licitação do estacionamento rotativo (Zona Azul).
Esta é uma demanda das entidades ligadas ao comércio para que os estacionamentos dos corredores comerciais da cidade ganhem em rotatividade.
As empresas interessadas terão até 8 de agosto para apresentar propostas. Ganhará aquela que oferecer a maior oferta de repasse ao município. Atualmente, a Zona Azul conta com 4.845 vagas.
O contrato terá duração de cinco anos e poderá ser renovado por mais cinco. Terá ainda novidades, como mais comodidade aos munícipes na hora de adquirir créditos e no repasse de parcela da receita arrecadada ao município, que será ampliada conforme faturamento da empresa também crescer. Os recursos serão aplicados na melhoria do sistema de mobilidade urbana, educação e segurança no trânsito e sinalização viária.
Segundo o edital, o novo contrato definitivo do estacionamento rotativo exigirá a outorga mínima de R$ 3,5 milhões da empresa vencedora, responsável pelo funcionamento e manutenção do estacionamento rotativo. Esse valor será repassado de forma antecipada ao município. Inclusive, a definição deste valor era um dos fatores que atrasavam a conclusão do edital.
"No contrato anterior, o percentual de repasse era de 16,52% durante todo o contrato. Agora incluímos no edital uma cláusula com uma regra que aumenta gradativamente esse percentual conforme o aumento na arrecadação da empresa. O repasse inicial será de 17%", explica Jane.
"Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e utilizados para serviços de sinalização em torno de escolas e hospitais, além de campanhas e ações educativas visando à conscientização para redução de acidentes no trânsito", complementa.
O edital também prevê a manutenção da quantidade atual de parquímetros, uma vez que levantamento realizado pela Semuttran demonstra migração na forma de adquirir os créditos.
"A modalidade de aquisição digital em Piracicaba está aumentando, assim como em outros municípios", explica Jane.
O sistema de estacionamento conhecido como Zona Azul gera rotatividade de vagas nas áreas comerciais, onde está instalado e atende a um apelo de entidades, como a Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Compra de créditos
O edital também prevê que, na hora de comprar créditos para o estacionamento rotativo, os motoristas terão mais opções de pagamento e locais para aquisição.
Além do aplicativo para pagamento no débito, também será possível o pagamento no crédito e pelo PIX.
E, atendendo uma solicitação dos munícipes, o novo contrato vai permitir a aquisição de créditos em estabelecimentos comerciais.