Presidente francês anuncia referendo para incluir defesa do clima na Constituição

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (14) que será realizado um referendo para incluir a defesa do clima e a preservação ambiental na Constituição francesa, se o Parlamento aprovar a reforma.

"Será uma reforma constitucional", que "deve passar primeiro pela Assembleia Nacional em termos idênticos", disse diante de membros da Convenção Cidadã para o Clima.

Se for concretizado, este referendo seria o primeiro a se realizar na França desde 2005, quando foi feita uma consulta relacionada com a Constituição Europeia, que terminou com a vitória do "não".

O uso do referendo para "incluir as noções de biodiversidade, meio ambiente, luta contra o aquecimento climático" no artigo 1 da Constituição está incluído nas 149 propostas dos 150 membros da Convenção Cidadã para o Clima.

Macron havia informado em 14 de julho que desejava inserir "o mais rápido possível" a luta contra o aquecimento global na Constituição, o que seria "um avanço maior".

Na V República francesa, os referendos ocorrem por iniciativa presidencial, após proposta do governo ou do Parlamento.

Em um tuíte, o deputado europeu Pascal Canfin comemorou que "os franceses se pronunciarão por referendo" para incluir a preservação do meio ambiente na Constituição.

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