Rússia abre investigação contra YouTube por 'abuso de posição dominante'

A Rússia anunciou nesta segunda-feira (19) a abertura de uma investigação contra o Google e sua plataforma de vídeos YouTube por "abuso de posição dominante", um novo confronto entre as autoridades russas e os gigantes do setor digital.

Em um comunicado, a Agência Federal Antitruste (FAS) disse que abriu esta investigação porque as regras para suspender ou excluir contas do YouTube são "opacas, não objetivas e imprevisíveis".

"Isso leva a bloqueios repentinos e exclusão de contas de usuários sem aviso ou motivos para tais ações", continuou o regulador.

A FAS acrescentou que tais medidas podem "prejudicar os interesses dos usuários e limitar a concorrência".

Segundo o regulador, a investigação também ocorre após o alerta de uma organização russa pouco conhecida, o Centro Regional de Tecnologias da Internet (Rotsit), que se apresenta como um grupo que defende "os interesses dos internautas" russos.

As autoridades russas têm multiplicado as críticas a várias redes sociais estrangeiras, como Twitter, Facebook e YouTube, mas também ao chinês TikTok, criticado por sua onipotência e moderação de conteúdos, principalmente políticos.

Moscou as acusaram especialmente de terem permitido a circulação de publicações de apoio ao opositor Alexei Navalny.

Na Rússia, onde existe maior liberdade de expressão na internet do que nos meios de comunicação tradicionais, plataformas como o YouTube são frequentemente utilizadas para divulgar mensagens contra o poder, por exemplo, as investigações realizadas por Navalny e sua equipe.

O porta-voz do opositor preso informou nesta segunda-feira que recebeu uma mensagem de Roskomnadzo, a agência russa que controla as publicações na Internet.

Segundo o Youtube, Roskomnadzor pediu a suspensão de um vídeo de Navalny no qual ele convoca seus apoiadores a uma manifestação nesta quarta-feira contra as condições de sua detenção.

As autoridades russas criticaram recentemente que o YouTube atrapalhou a disseminação de vídeos pró-Kremlin.

O presidente russo, Vladimir Putin, já havia denunciado ao final de janeiro que os gigantes da internet "competiam de fato com os Estados" e havia falado de "tentativas de controlar brutalmente a sociedade".

"O fato de a publicação e disseminação de conteúdo de vídeo na Rússia poder ser regulamentada pelas leis de outros países não é correto", denunciou Rotsit em dezembro.

Segundo esse órgão, as atuais condições de uso do Google permitem "limitar arbitrariamente qualquer conta" e os motivos para bloqueá-la ou suspendê-la "dependem da classificação quase ilimitada do YouTube".

As autoridades russas bloquearam o acesso a outras plataformas utilizadas pela oposição, como a rede profissional Linkedin, de propriedade da Microsoft, após serem acusadas de não querer armazenar seus dados na Rússia.