Semae quer identificar eventuais culpados pela situação

Foi aberta nesta segunda-feira (29), no Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), uma sindicância interna para apurar o que está acontecendo na obra de recuperação do Aquário Municipal, no Parque do Mirante, e tentar identificar eventuais culpados pela situação em que ela se encontra. A ideia oficial era inaugurar o espaço turístico no dia 17 de maio.

Agora, não há mais data definida, porque os problemas, que deveriam ser solucionados, só aumentaram de lá para cá. Um simples furo em uma lona de vedação deu margem para se suspeitar de muitas irregularidades em andamento. 

Até segunda-feira (29), a informação oficial era de que a autarquia previa a contratação de uma empresa especializada para fazer diagnóstico da infraestrutura do lugar. Uma etapa que deveria ser a primeira de todas. Por isso está cada dia mais evidente que desde o início do trabalho de recuperação do espaço, ou até mesmo antes, vários erros técnicos foram cometidos, sob uma condução no mínimo amadora do processo pelos seus responsáveis.

A empresa Homehelp, de Araras, que foi a contratada pelo Semae, pelo que a Gazeta apurou até o momento, seria do amigo do superintendente da autarquia, João Vitor Santos Roesner, o mesmo que deu aceite pela obra da estação de tratamento de Lodo no Capim Fino, como se o trabalho tivesse sido concluído, gerando prejuízo astronômico ao Semae.

O mesmo também cujo nome aparece em placas do Semae na divulgação da obra da Casa de Bombas, na Raposo Tavares, sem se questionar se a legislação permitiria isso. Por sinal, outra obra que deveria ter sido finalizada em 2022 e ainda está em andamento.

Sindicância fake
Corre também nos bastidores que a sindicância tem a função de ser uma justificativa protocolar para se dizer que o Semae está agindo e sendo transparente, sem que se aponte nada de irregular. Fala-se ainda que a sindicância foi aberta apenas para proteger João Vitor, que tem poderes soberanos na autarquia. A culpa pelos problemas pode recair nas costas dos profissionais comissionados que foram exonerados durante este período nebuloso. 

João Vitor é tido como o responsável pela medição do asfalto executado pela empresa terceirizada Molise. Pois é ele que faz as medições e libera os pagamentos. A empresa entrou na cidade vinda de Santos, durante a gestão de Maurício Oliveira, ex-presidente da autarquia. E João Vitor conseguiu a proeza de mudar a forma de dimensionar o serviço, passando de tonelada de asfalto para metro quadrado. 

Outro comentário fluente é que João Vitor estaria preocupado com a possibilidade de o Ministério Público entrar em ação pedindo oficialmente que o Semae se explique sob a pena da lei. Aí a situação se complicaria bastante para todos os envolvidos em eventuais irregularidades.

Resposta
O Semae enviou ontem respostas a perguntas feitas pela Gazeta. Confira. 

Gazeta. Vocês consideram correta a colocação de nomes de engenheiros em placas de obras desenvolvidas pelo Semae, como no caso da ampliação da casa de bombas, no reservatório elevado da avenida Raposo Tavares?
Semae. O Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) segue as diretrizes de informação de acordo com o Art. 16 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966: “Enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos.”

Não estaria contra a legislação?
As informações das placas de obras seguem o Art. 16 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

Há obras inacabadas, que foram pagas a empresa terceirizada sem que a mesma fosse concluída, trazendo prejuízo à autarquia, como se suspeita da estação de tratamento de lodo, no complexo Capim Fino?
Não há obras inacabadas pela gestão atual, todas seguem em suas fases de desenvolvimento. As obras da ETL (Estação de Tratamento de Lodo), citadas, serão retomadas com a aprovação do Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), para investimentos na ampliação e otimização da Estação de Tratamento de Água Capim Fino, com o processo de licitação em andamento.

A troca do pagamento pelo serviço de asfalto de tonelada para metros quadrados foi vantajosa para o Semae?
A troca para o sistema de medição apresenta mais segurança e precisão na conferência dos trabalhos executados, pois é possível conferir a dimensão (largura, comprimento e espessura) do reparo asfáltico e a massa utilizada. No sistema de pesagem uma vez aplicada a massa asfáltica para o reparo não é possível pesá-la, também seria necessário verificar a carga do caminhão a cada execução, o que implicaria em perda de produtividade.