POLÍTICA

Senado aprova rastreamento de vacinas

O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

Agência Brasil
15/12/2020 às 21:08.
Atualizado em 24/03/2022 às 04:34

O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda a cadeia de movimentação dos produtos utilizados pelo PNI, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.

Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), as medidas previstas no PL conferem segurança à população necessitada de vacinas. ?A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos, monitorar a qualidade dos imunobiológicos?, disse. O senador, que é médico, acrescentou que dessa forma pode se afastar preocupações,  ?hoje em dia, muitas vezes infundadas ? acerca da segurança e da eficácia das vacinas oferecidas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação?.

Um dos artigos do projeto cria a carteira de vacinação digital, objeto de outro PL também aprovado hoje (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-12/senado-aprova-criacao-de-carteira-digital-de-vacinacao).

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