Telemedicina na rede pública de saúde

O uso das tecnologias da informação e comunicação na medicina deixou de ser um diferencial e se tornou uma necessidade para o desenvolvimento do atendimento médico e multiprofissional e uma forma de comunicação entre as diversas áreas da saúde. Neste sentido, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Saúde, inicia o processo de implantação da Telemedicina exclusiva para moradores da cidade em horário alternativo ao funcionamento das unidades de saúde da Atenção Básica, de segunda a sexta-feira, das 17h às 8h, e aos sábados, domingo e feriados municipais durante 24h/dia.

Por meio do edital 558/23, de Pregão Eletrônico, publicado hoje, 20/10, no Diário Oficial, a municipalidade vai contratar empresa para prestação de serviços médicos via internet, por videoconferência e de orientação médica, realizadas por clínico geral e pediatra para baixa complexidade. A execução dos serviços se dará por 12 meses e a previsão do investimento é de R$ 3.997.896,00.

“Durante a semana o atendimento vai acontecer quando as unidades de saúde já não estiverem mais abertas para acolhimento de pacientes. A nossa estimativa é fazer até 3.500 atendimentos virtuais por mês. Desta forma, esperamos, também, diminuir o impacto do atendimento de pacientes leves ou sem risco de morte nas unidades de urgência e emergência”, apontou o secretário de Saúde, Douglas Koga.

O prefeito Luciano Almeida destacou que o atendimento será realizado por meio do aplicativo do cartão Pira Cidadão para os usuários do SUS, sem agenda prévia. “É mais um passo para garantir o amplo acesso à saúde para a população. Os piracicabanos que já estão cadastrados no cartão Pira Cidadão vão acessar o app e solicitar o serviço da Telemedicina. Quem ainda não tem o seu cartão, pode fazê-lo de forma online e gratuita no próprio aplicativo ou diretamente em um dos nossos pontos fixos e volantes espalhados pela cidade”, destacou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a Telemedicina é um meio de assegurar o fornecimento de serviços ligado aos cuidados com a saúde nos casos em que a distância é um fator crítico, e ao se juntar com as tecnologias da informação, forma um sistema capaz de disponibilizar aos profissionais da saúde, mesmo remotamente, informações válidas não apenas para diagnósticos e tratamento de agravos como, também, para os aspectos inerentes à gestão da saúde pública.

Em Piracicaba, o atendimento ao munícipe pelo aplicativo deverá ocorrer em até 10 minutos do pedido de consulta. O médico deverá classificar o paciente segundo Sistema de Classificação de Risco (Protocolo de Manchester), que utiliza cinco cores para identificar o grau de cada paciente – vermelho, laranja, amarelo, verde e azul, onde a cor vermelha representa os casos mais graves, e a azul, os mais leves.

Segundo o edital, o médico atendente deverá orientar, imediatamente, o paciente identificado nas classificações amarelas, laranjas e/ou vermelhas, a busca por atendimento em UPA mais próxima. Cabe reforçar que as consultas médicas terão duração média de até 12 minutos.
A SMS esclarece que será de responsabilidade única e exclusiva do paciente garantir que o dispositivo utilizado para a realização de sua Teleconsulta médica possua acesso à internet em condições e qualidade suficientes para sua realização. Além disso, todos os dados envolvidos na teleconsulta observam o sigilo médico-paciente e a proteção de dados dos pacientes, via Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Cartão Pira Cidadão 
A Prefeitura tem pontos fixos para cadastramento do Cartão Pira Cidadão, são eles: na região central o Poupatempo Municipal/Centrus – ao lado do Terminal Central de Integração (TCI) –, das 8h às 16h, e o Centro de Especialidades Médicas (CEM) – o Postão, atrás do Mercado Municipal –, das 8h às 17h; no Terminal de Ônibus do Vila Sônia (TVS), das 7h às 12h, de segunda à sexta-feira, e das 8h às 12h aos sábados, exceto feriados. Além disso, as equipes também estão no CRAB Vila Sônia, das 13h às 16h, para entrega de cartões e novos cadastros. Até o dia 27/10, as equipes estarão nas UBSs Caxambu e Pauliceia, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Para efetivar o cadastro é importante apresentar CPF, RG e comprovante de residência atual.