Vereadores discutiram ontem convocação do secretário da Saúde para audiência pública (Mateus Medeiros)
O teto de salário de profissionais de saúde foi motivo de discussão na sessão da Câmara de Vereadores de ontem, com a proposta de realização de audiência pública para debater o assunto, no dia 31 de maio, às 14h30. Este é um tema urgente, que precisa ser solucionado a fim de se equacionar um dos maiores problemas da rede pública, que é a dificuldade para a contratação de médicos especialistas e dentistas, profissionais em falta inclusive nos centros de especialidades de toda a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP).
Nenhum profissional da rede pública municipal pode receber salário maior do que o do prefeito, que está congelado há mais de uma década em Piracicaba.
Sendo assim, quando o médico passa no concurso público, é contratado e entra na rede, percebe que não receberá tudo o que foi proposto quando de sua contratação para regime de 40 horas. O salário, mais o abono desempenho já é suficiente para ultrapassar o salário do prefeito. O valor que fica acima do teto do funcionalismo, delimitado pelo salário do prefeito, o profissional simplesmente deixa de receber.
Os cortes dos valores acima do teto foram uma determinação do Ministério Público (MP), ocorridos na gestão anterior, de governo Barjas Negri, o que gerou muito descontentamento. Devido a esse corte, não foram poucos os profissionais que acabaram deixando o posto de trabalho, seja antecipando aposentadoria ou para permanecer exclusivamente na iniciativa privada. Por isso, a secretaria de Saúde sofre para encontrar novos substitutos nas condições salariais atuais e a perda de tempo e de concursos públicos é sem fim.
Agora, com o novo reajuste, de 10,65%, está acontecendo a mesma coisa, uma vez que o prefeito não foi beneficiado com o reajuste do seu salário. O profissional que teve perdas salariais devido à adequação do teto, exigido pelo MP, está tendo novas perdas de mais 10,56%, pois não poderá contar com o reajuste.
Ou seja, o seu salário permanece congelado com o do prefeito. E aqueles que começaram a superar o teto agora, também estão sendo prejudicados. É uma desmotivação profissional que vai se generalizando por toda a categoria.
Uma das saídas apresentadas pelos vereadores é que o prefeito tenha um aumento urgente, mas devolva seu salário de alguma forma, com base em algum acordo registrado em cartório. Sendo assim, os profissionais da saúde poderiam ter o aumento na seqüência e o salário do prefeito seria apenas para permitir esta adequação.
Outra alternativa pensada, que parece ter funcionado muito bem na prefeitura de São Paulo, é não contratar mais esses profissionais por regime de 40 horas, e sim, de 20. Ao invés de contratar um, contrataria dois para mesma função, atuado em horários diferente. Dessa forma, a rede pública estaria servida, oferecendo aos profissionais salário até melhores e atrativos. Por outro lado, eles poderiam complementar seus ganhos nos seus próprios consultórios ou outros setores da iniciativa privada.
A audiência pede a convocação do secretário de Saúde, Filemon de Lima Silvano, do secretário de Governo, Carlos Alberto Lordello Beltrame, do procurador-geral do município, Guilherme Mônaco de Mello, e dos responsáveis pelos setores onde atuam funcionários que recebem acima do teto salarial.
O Requerimento 358/22 é assinado pelos vereadores Cássio Luiz Barbosa (PL), Paulo Campos (Podemos), Rai de Almeida (PT) e André Bandeira (PSDB).
