Rede e tarrafa apreendidas foram destruídas e levadas para aterro (Divulgação)
Três homens que estavam pescando na represa do rio Piracicaba, em Santa Maria da Serra, foram autuados em R$ 4.200,00 pela Polícia Militar Ambiental, na terça-feira (3). Eles estavam desrespeitando a Piracema iniciada em 1 de novembro, período de desova dos peixes, quando a pesca está proibida. A equipe de Policiamento Ambiental, composta pelos cabos João, De Mattos e Denilson, visualizou três pessoas praticando pesca de barranco, com o auxílio de rede e tarrafa. Eles não tinham capturado nenhuma espécie de pescados, mas foram autuados por infração ambiental. “A pesca amadora é regulamentada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná através da Instrução Normativa Ibama 25, de 1 de setembro de 2009, sendo que o seu artigo 1°, estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1 de novembro a 28 de fevereiro”, explica nota da PM Ambiental. Cada pescador foi autuado em R$ 700, mas o valor foi duplicado para R$ 1.400 cada por se tratar de Área de Proteção Ambiental. Com eles foram apreendidos uma tarrafa com malhas de 70mm por 2,5m e uma rede com malhas de 60mm, medindo 10m de comprimento por 1m de altura, ambas destruídas e depositadas no aterro sanitário do município de Brotas/SP. De acordo com a PM Ambiental “o fato, in tese, é crime tipificado no artigo 34 da lei federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena prevista de um a três anos de detenção e/ou multa”. Eles foram orientados quanto à legislação ambiental vigente.
