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Trump recorre mais uma vez à Suprema Corte na batalha sobre seus impostos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta segunda-feira (13) à Suprema Corte, pela segunda vez, que bloqueie a tentativa do procurador de Nova York de obter suas declarações de impostos de quase uma década

AFP
13/10/2020 às 17:04.
Atualizado em 24/03/2022 às 10:45

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta segunda-feira (13) à Suprema Corte, pela segunda vez, que bloqueie a tentativa do procurador de Nova York de obter suas declarações de impostos de quase uma década.

Em um documento enviado à Suprema Corte, a defesa de Trump insiste que o pedido do procurador Cyrus Vance é "muito amplo" e de "má-fé", e que a divulgação desses documentos causaria um "dano irreparável" ao presidente.

Se o procurador conseguir as declarações de impostos, elas irão para as mãos de um grande júri, que deverá decidir se Trump será indiciado. Vance, porém, "dispõe de meios legais para publicá-las" em um momento em que a questão gera "intenso interesse político", a menos de um mês da eleição presidencial, escreveram os advogados de Trump.

Eles pediram ao mais alto tribunal americano a suspensão urgente da entrega dos documentos ao grande júri.

Trump planeja mais tarde pedir formalmente à Suprema Corte que reconsidere a decisão de 7 de outubro do tribunal de apelações de Manhattan, que rejeitou seu recurso para impedir a firma de contabilidade Mazars, que lida com seus impostos, de entregar suas declarações de 2011 a 2018, conforme exigido por Vance.

O procurador reivindica os documentos no âmbito de uma investigação sobre a Organização Trump, porque suspeita de fraude fiscal, fraude de seguros e manipulações contábeis.

O ex-magnata do mercado imobiliário sempre se recusou a divulgar suas declarações de impostos, embora na campanha de 2016 tenha prometido que o faria. Ele é o primeiro presidente desde Richard Nixon que se recusa a torná-las públicas.

Inicialmente, Trump tentou impedir a Mazars de entregar suas declarações de impostos com o argumento de que tem imunidade presidencial até o fim de seu mandato. No entanto, seu pedido foi recusado várias vezes. Em julho, a Suprema Corte determinou que os documentos devem ser entregues ao procurador.

Apesar da decisão, Trump voltou a levar o caso a um tribunal do distrito de Nova York. A corte novamente concordou com o procurador, Trump apelou, o tribunal de apelações manteve a decisão da primeira instância e agora Trump mais uma vez levou o caso ao tribunal superior.

O jornal New York Times publicou uma grande investigação no final de setembro que indica que Trump pagou apenas 750 dólares em impostos federais em 2016 e o mesmo em 2017.

Segundo a reportagem, o presidente não pagou nenhum imposto federal em 10 dos 15 anos anteriores e ainda deduziu 70 mil dólares em procedimentos para o cabelo nos anos em que apresentou o "reality show" "O Aprendiz", algo que especialistas consideram ilegal.

O presidente garante que pagou "milhões de dólares" em impostos.

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