UE busca definir certificados de vacinação padronizados

Os Estados-membros da União Europeia decidiram uma série de princípios para padronizar os certificados de vacinação contra a covid-19, documentos já usados em vários países, anunciou a Comissão Europeia nesta quinta-feira (28).

As diretrizes adotadas pelos 27 países do bloco especificam que esses certificados estão destinados "principalmente" a constituir um prova padrão de vacinação "com finalidades médicas".

Vários países europeus, liderados pela Grécia, esperam que esses certificados permitam seus titulares viajarem, mas outros Estados-membros são relutantes à ideia.

Para este segundo grupo de países, a questão é especialmente prematura e potencialmente discriminatória devido à baixa proporção de população vacinada nos Estados da UE.

O documento adotado pelos países da UE explica que este certificado padronizado é necessário do ponto de vista médico, por exemplo no caso de uma pessoa que recebeu uma segunda dose da vacina em um país diferente do que a primeira.

Também pode ser usado no caso de um paciente com efeitos colaterais relacionados à vacina.

As diretrizes adotadas, que não são vinculantes, têm como objetivo a padronização dos certificados para permitir seu reconhecimento mútuo e "estabelecer um mínimo de dados" exigidos nesses documentos.

Os certificados de vacinação podem ser documentos digitais ou em papel.

"Precisamos de uma abordagem comum para os certificados de vacinação", destacou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

"Os certificados de vacinação interoperáveis serão uma ferramenta importante para os cidadãos durante a pandemia, mas também depois que a superarmos", disse.

Segundo a Comissão Europeia, 11 Estados-membros indicaram que usam certificados de vacinação contra a covid-19 e outros sete têm a intenção de fazê-lo.

Islândia, que não é membro da UE mas faz parte do espaço Schengen de livre circulação, anunciou esta semana que emitiu seus primeiros certificados digitais.

Na UE, foram administradas mais de 10,6 milhões de doses para cerca de 2% da população, segundo uma contagem da AFP com base em dados oficiais disponíveis.

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