INTERNACIONAL

US tech giants such as Facebook and Google face unprecedented regulation in Europe, as the EU prepares to unveil landmark proposals that could change the face of life online.

Gigantes da tecnologia americanos do tamanho do Facebook e Google terão que enfrentar a partir desta semana um projeto de regulamentação sem precedentes na Europa, já que a União Europeia (UE) prepara propostas que podem mudar a face da vida online

AFP
15/12/2020 às 10:19.
Atualizado em 24/03/2022 às 04:26

Gigantes da tecnologia americanos do tamanho do Facebook e Google terão que enfrentar a partir desta semana um projeto de regulamentação sem precedentes na Europa, já que a União Europeia (UE) prepara propostas que podem mudar a face da vida online.

A UE planeja que dois projetos de lei, o Serviços Digitais e o de Mercados Digitais, que serão apresentados nesta terça-feira (15), estabeleçam condições rígidas para os negócios dos gigantes da Internet na União Europeia.

As maiores empresas de tecnologia serão designadas "guardiãs" do acesso à Internet e sujeitas a uma regulamentação específica, em uma proposta que será apresentada pela vice-presidente da UE, Margrethe Vestager, e pelo comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton.

Gigantes como Google, Facebook, Apple e Amazon, e talvez alguns outros, ficariam em uma situação semelhante à dos grandes bancos que foram considerados "grandes demais para quebrar" e estão sujeitos a uma supervisão especial.

"Chegamos a um ponto em que o poder das empresas digitais, especialmente o das plataformas maiores, ameaça nossas liberdades, nossas oportunidades e inclusive nossa democracia", disse Vestager.

"Então, para as maiores guardiãs do mundo, as coisas terão que mudar. Elas terão que assumir mais responsabilidades", acrescentou.

As propostas devem transitar por um longo e complexo processo de validação dos 27 Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu, em meio a uma pressão frenética de empresas e associações comerciais que tentarão influenciar na redação final da lei.

França e Holanda já se pronunciaram a favor de que a Europa tenha todas as ferramentas necessárias para controlar os "guardiões", incluindo o poder para dividi-los.

Como esperado, as grandes empresas pedem moderação e esperam ser julgadas não só pelo seu tamanho.

"Podemos acabar com regras contundentes e rígidas que apontem para o tamanho em vez de uma conduta problemática", disse Kayvan Hazemi-Jebelli, especialista da Computer and Communications Industry Association, um grande grupo de lobby.

Durante a última década, a UE tomou a frente em todo o mundo ao lidar com o poder insuperável dos gigantes tecnológicos, impondo bilhões de euros ou dólares em multas anti-monopólio contra a Google.

No entanto, muitos críticos opinam que pouco foi feito para mudar o comportamento dessas empresas.

A UE também ordenou que a Apple pagasse bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda, mas essa decisão foi anulada pelo supremo tribunal do bloco.

Enquanto isso, as autoridades americanas acompanham o desafio e estão reavaliando o papel dos gigantes tecnológicos, com vários casos anti-monopólio importantes que colocam a Google na mira, e incluem a possibilidade de dissociar o Facebook de suas divisões do Instagram e Whatsapp.

Os detalhes da proposta foram cuidadosamente guardados pela Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, apesar de alguns terem vazado.

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